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PR 7: respeito e coleguismo marcam a rotina da Unidade
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O território
abarcado pela Procuradoria Regional de
Bauru apresenta grande diversidade econômica,
com importantes centros comerciais
e universitários (presentes na sede de
Bauru), usinas canavieiras (prioritariamente nos
Municípios de Lençóis e Jaú), indústrias de calçados
(Jaú), frigoríficos (em Lins) e indústria
de bebidas (em Agudos). |
Da esq. para a dir.: Keiji Matsuda, Rodrigo P.
Fernandes, Cristina Muniz, Silvio Telli, Josiane D. Bianchi,
Marta A. Buchignani, Vanderlei F. Lima e Marcos R. Venanzi.
Administrativamente, a
região engloba 39 Municípios, 16 comarcas, quatro
Varas da Justiça Federal (uma em Jaú e três em
Bauru), Varas Trabalhistas (quatro em Bauru, duas
em Pederneiras, duas em Jaú, duas em Lins e uma
em Lençóis), dois Anexos Fiscais (Jaú e Lins) e
umaVara da Fazenda, Pública (Bauru).
Tal
representatividade gera uma considerável receita
de ICMS e, conseqüentemente, de impostos
não recolhidos. Nesse sentido, a PR 7 conseguiu
em 2006 uma excelente recuperação de
créditos da dívida ativa, da ordem dos R$ 60 milhões.Além
disso, os procuradores têm economizado vultosas
somas para os cofres públicos, com
o recálculo e a reversão de pedidos de indenizações
em ações trabalhistas e
ações civis públicas de
caráter ambiental, originadas principalmente pela
construção de penitenciárias.
Atualmente, 14
procuradores absorvem toda a demanda
de trabalho – 12 em Bauru e dois em Jaú.
A partir de
outubro, seis novos colegas que ainda atuam
na Assistência Judiciária serão incorporados, formando
o quadro definitivo de 20 procuradores –
16 em Bauru e quatro em Jaú. Atualmente, há
sobrecarga de trabalho, especialmente na área não
fiscal, mas com a chegada dos novos colegas, espera-se
que a conjuntura se amenize. Levando-se em
conta o sensível aumento de ações não fiscais e
as novas atribuições absorvidas pela PGE, com a assunção
da dívida ativa e do serviço jurídico das autarquias
– principalmente da CBPM, Artesp, Daesp
e em breve do DER –, o número ideal de procuradores
seria 22. O reduzido quadro atual impossibilitou,
até o momento, a vinculação de mais
um procurador ao gabinete da PR 7, considerando-se a ausência
do cargo de procurador assistente
na Procuradoria Regional de Bauru, um entrave
já identificado, quando da visita realizada pela
APESP à Regional há dois anos.
O quadro de 15
funcionários – 12 em Bauru e
três em Jaú – também está defasado. Para contornar
a situação, a PR7 aguarda a
celebração de convênio
com a Fundap, para a contratação de estagiários administrativos.
A medida configuraria um
paliativo à realização de concurso para novos funcionários,
previsto apenas para 2008. O número de
25 estagiários de direito também será insuficiente com
o advento dos novos procuradores.
Todavia, a
Resolução PGE n° 41, de 06/06/2007, manteve
a atual quantidade de vagas.
A principal
dificuldade da Regional é a falta e o
obsoletismo dos equipamentos de informática.
Para atuar sob
os ditames do programa de gerenciamento da
dívida ativa, serão necessários equipamentos com
mais recursos.Outro problema de estrutura
refere-se à viatura da Regional – um Fiat Elba,
ano 1993 . Por outro lado, as acomodações e
o mobiliário encontram-se em ótimo estado.
Em Bauru, a
Procuradoria está alocada em dois prédios.
O primeiro, localizado na região central, que
acomoda a área administrativa e o SECI, e, a partir
de setembro, também as bancas judiciais.
O Contencioso
Fiscal, por sua vez, está abrigado no
edifício Garden, situado na Av. Nações Unidas, área
de localização muito adequada para bem receber
os contribuintes.
Nota-se também
que duas demandas identificadas durante a
primeira visita da APESP à Regional, em 2005, estão
sendo atendidas. O transporte de processos,por
malotes e correio, que reduziu de quatro
deslocamentos/mês realizados pelos procuradores às
comarcas fora da sede, para no PR
7: respeito e coleguismo marcam a rotina da
Unidade máximo uma
viagem, apenas com o objetivo de ajuizar
execuções fiscais e eventualmente para participar de
audiências. Mas, ainda nesses casos, as diárias
pagas não cobrem os valores gastos com pedágios e
combustível. Outra medida já efetivada é o
credenciamento de contadores.
No tocante à
especialização de bancas, a PR 7 encontra-se em
um estágio muito avançado. Há alguns anos, a
Regional chegou a atingir 100% de
especialização de bancas. Com o aumento da demanda das
ações judiciais – principalmente no tocante às
ações de medicamentos – foi necessária uma revisão
dessa organização e alguns colegas passaram a
acumular bancas fiscais e judiciais.
Porém, a
chegada dos novos procuradores proporcionará uma retomada do
caminho da especialização, até que se
recupere o estágio anterior.
A PR 7 apresenta
ainda como diferencial duas iniciativas
muito produtivas. Uma é a realização de reuniões
temáticas que abordam as especificidades da Regional,
principalmente aos novos colegas. Outra
iniciativa é a manutenção de um banco público
de compartilhamento de petições, com o objetivo
de veicular teses vitoriosas. A medida será bem
complementada pelo recém criado grupo de apoio
às Regionais, mantido pela Procuradoria
Judicial.
Organograma
Sede
Administrativa
Av. Rodrigues
Alves, n° 7/48, Centro, Bauru-SP
CEP: 17015-001
Sede
Fiscal
Rua Júlio de
Mesquita Filho, 10-31 (Jd. Panorama),
Bauru-SP CEP:
17043-410
Chefe da PR 7:
Marta Adriana G. S. Buchignani
1a
Subprocuradoria:
Chefe: Josiane
Debone Bianchi Chefe da
Seccional de Bauru: Marcos Rogério Venanzi Chefe da
Seccional de Lins: Rodrigo Pieroni Fernandes
2ª
Subprocuradoria:
Chefe: Vanderlei
Ferreira de Lima
Chefe da
Seccional de Jaú: Silvio Ferracini Jr.
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