ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO


 
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Tão perto e tão longe

 

As peculiaridades da PR1 que abrange os municípios da Grande São Paulo
e enfrenta dificuldades semelhantes às das regionais mais distantes da capital

 

São cinco seccionais e 37 municípios numa área que cobre pouco mais de 6 mil quilômetros quadrados. Perto, longe? Depende da ótica de quem analisa. Afinal, os procuradores que atuam na Procuradoria Regional 1, da Grande São Paulo, vivem todos os dias problemas parecidos aos dos colegas que atuam nas cidades do interior.

São 80 procuradores, distribuídos entre o Contencioso (com aproximadamente 200 mil processos em andamento) e a Assistência Judiciária (com 15 varas criminais e 12 cíveis), que cobrem 37 municípios nas seccionais de Santo André, Diadema, Osasco, Guarulhos e Mogi das Cruzes. Como nas cidades mais distantes da capital, todos devem saber um pouco de tudo, seja para cobrir férias ou licenças, seja na rotina diária. Isso, sem falar nas varas de infância e juventude que são atendidas esporadicamente. A região tem ainda, sob sua responsabilidade, 10 presídios.

As distâncias – menores se comparadas às centenas de quilômetros que devem ser vencidos pelos procuradores do interior para dar conta de todas as comarcas – na PR1 se somam ao trânsito caótico da cidade de São Paulo e suas regiões. Afinal, quem já viveu a desagradável experiência de uma tarde de "rush" na capital paulista, sabe que tempo e distância, aqui, nem sempre são proporcionais.

É o que lembra o procurador José Luiz de Queiroz. "No interior é possível rodar 100 km em torno de uma hora e meia. Aqui, se faz 15 km em duas horas." José Luiz trabalha na sede da PR1, na assessoria do procurador-chefe Sérgio D’Amico. Lá também atuam os responsáveis pela 1ª subprocuradoria (seccionais de Santo André e Diadema), Plínio Back Silva, e Elisabete Guardado, chefe da 2ª subprocuradoria (seccionais de Osasco, Guarulhos e Mogi).

Plínio Back, José Luiz Queiroz, Elisabete Guardado e Sérgio D’Amico: à frente da Procuradoria Regional 1, da Grande São Paulo

Os quatro têm uma tarefa muito trabalhosa e, por vezes, frustrante: são unânimes em dizer que atuam mais como administradores que como procuradores. Apesar de darem orientação nos processos, autorizar inscrição e ajuizamento de dívidas, dispensa de recursos, grande parte do tempo é consumida com o trabalho de administrar a PR1. O que não é pouco. Eles são responsáveis pelo pleno funcionamento e manutenção de todos os serviços das seccionais, desde o fornecimento de material e serviços de informática, até a realização de concursos para estagiários, licitações para fornecimento de material de limpeza e conserto de elevadores, por exemplo. Sem licitação, não há serviço. No dia da reportagem, Plínio Back estava às voltas com um pregão para tentar viabilizar a manutenção do elevador do prédio onde funciona a seccional de Osasco. Enquanto isso, os quatro andares do simpático edifício tinham que ser percorridos de escadas. "Estou me sentindo especialmente frustrado com esse pregão que não foi bem sucedido, ao contrário dos outros já realizados", conta Plínio. "Adquirimos essa experiência em administração no dia-a-dia, não somos preparados para isso. Acabamos trabalhando nas emergências e não conseguimos nos planejar para o futuro", completa.

Mão na massa –
Mas não é o que parece. Os procuradores/administradores fazem um trabalho excelente apesar das dificuldades, e reconhecido pelos colegas das seccionais. José Luiz, "o responsável pelo CPD", brinca Elisabete, lembra que a PR1 começou um processo forte em 1994, para informatizar as seccionais. "Começamos a trabalhar com um software e o adaptamos às nossas necessidades. Também fizemos adjudicação de computadores e impressoras para outros locais." Em 2001 e 2002, foram feitas as adequações das infra-estruturas dos locais de trabalho das seccionais. "Só falta Poá e Franco da Rocha", orgulha-se Plínio.

Para o procurador-chefe, Sérgio D’Amico – o único que não se diz frustrado pelo trabalho administrativo – não há segredo para a boa estrutura da regional. "Reclamar e não ir atrás, não adianta. Se precisamos de estagiários, organizamos o concurso. Se falta pessoal para limpeza, vamos atrás. Tem que colocar a mão na massa e ajudar a resolver."

Foi dessa forma que os profissionais da PR1 criaram seu primeiro programa de gerenciamento de execuções. Precisavam, mas não tinham. Então "foram atrás" e tiraram dinheiro do próprio bolso para a criação. Primeiro, com um curso para aprender como fazer. Depois, diante da demora desse processo, contratando alguém para fazer o que precisavam.

Assim tem sido também com uma outra, e nova, peculiaridade da PR1. Esta é a regional para onde se dirigiu o maior número de novos procuradores, 25. Todos muito esperados, diante do fantástico volume de trabalho, mas todos, também, com muito a aprender. Assim, Elisabete não pensou duas vezes e colocou a "mão na massa". Além da primeira orientação passada às seccionais – criar uma "escolinha" ao final do expediente para tirar dúvidas –, a subprocuradora-chefe criou uma espécie de manual para ensinar a ler a dívida ativa. "Isso é muito técnico, não se aprende nas faculdades. A iniciativa desse manual é um marco", elogia José Luiz. "Não tivemos isso e erramos muito até aprender", confessa Elisabete. 

Seccionais – Grande parte dos procuradores das seccionais da PR1 "viajam" para chegar ao trabalho: a maioria mora na capital. Essa é apontada, pelo procurador-chefe da seccional de Guarulhos, Marco Antonio Duarte de Azevedo, uma peculiaridade interessante. "Isso acaba fazendo com que, na primeira oportunidade de remoção, acabem saindo para poder trabalhar mais perto de casa, o que gera grande rotatividade e, por isso, sempre um bom número de novos procuradores." Ele é um dos casos à parte: apesar de residir no bairro de Pinheiros, não pretende deixar o trabalho em Guarulhos, que, descreve, é bastante grande. "Temos cerca de 40 mil execuções fiscais e um grande número de mandados de segurança e ações de conhecimento fiscais e não fiscais. Guarulhos é a maior comarca do interior do estado, perdendo apenas em número de habitantes atendidos. Por ser sede de duas Diretorias de Ensino, uma Delegacia Tributária, o aeroporto, uma Seccional de Polícia e uma grande quantidade de hospitais e escolas, tem um grande volume de ações daí decorrentes. Temos também um centro de detenção provisória e um presídio", descreve Marco Antonio. Além disso, a seccional é responsável por processos relativos a unidades da Febem – como a sediada no município de Franco da Rocha – e um grande número de ações de direito ambiental. A região tem ampla área de proteção ambiental do complexo Cantareira.

O novo procurador Francisco Romano (à frente) comemora, em Mogi (foto 1), o aprendizado com Fernando Faria e Aparecida Roque. Em Santo André (foto 2), o primeiro colocado no concurso, Fernando Colhado Mendes (1º à esq.), engrossa a equipe de Marcos Nunes (à dir.). 

Guarulhos (foto3), chefiada por Marco Antonio (o 2º, atrás), somou sete novos ao grupo. Maria Helena (à direita) comemora o pioneirismo de Diadema (foto 4). 

 

As bravas procuradoras de Osasco (foto 5) ganharam o reforço de novas e novos colegas, já perfeitamente enturmados

"Antes da chegada dos novos (sete foram para esta seccional) o trabalho em Guarulhos era colossal, e beirava o insano. Apenas a qualidade e a dedicação dos procuradores de banca fez com que fosse realizado a contento." Mas, se há dificuldades, por outro lado a região conta com excelente infra-estrutura: "sede em imóvel estadual, grande e bem localizado, computador para uso pessoal de cada procurador, funcionário e estagiário, móveis novos e de ótima qualidade. Tudo oriundo de adjudicações", conta o procurador.

Em Guarulhos há uma clara divisão interna de trabalho, cabendo a vários procuradores apenas as ações de natureza fiscal (tributária). "De fato os colegas que atuam nas comarcas fora da sede e os que atuam na área não fiscal lidam com uma variedade maior de assuntos. Isso é bom, pois o trabalho não se torna repetitivo e convida ao constante estudo, atualização e aprimoramento", acredita Marco Antonio.

Assim também pensam os procuradores e procuradoras – essas em boa maioria – da seccional de Osasco. Lá também o volume de trabalho é considerado abusivo e a diversidade de matérias dificulta a especialização. "Mas a possibilidade de atender todos os campos, permite conhecer melhor o Estado", avalia a procuradora Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas, ex-Guarulhos, onde só fazia execuções fiscais e tributárias. "É vantagem e desvantagem. Você não perde em atualização, mas tem muitos prazos", afirma Cristiana Correa Conde Faldini, que, à época da reportagem, acumulava ainda a substituição da chefia, já que a procuradora Maria Regina Domingues Alves estava em férias. Para Telma Freitas, a diversidade faz com os procuradores sintam-se "mais advogados". "Temos noção geral de tudo", completa. "Até os juízes dizem que, se precisassem, gostariam de ser defendidos por procuradores de Estado", faz coro, Fernanda. Para Osasco foi a maioria dos novos (8), que encontraram um clima perfeito para sua adaptação. "O companheirismo aqui é uma marca", ressalta Cristiana. "Isso une", completa a novata Alessandra Obara Soares da Silva. "O volume de trabalho assustou, mas contei com muita ajuda", afirma, totalmente entrosada com seus novos colegas.

Em Mogi das Cruzes, o volume de serviço é massacrante. O procurador Fernando Faria descreve a Assistência Judiciária da seccional, que atende por volta de 80 pessoas por dia. "Fazemos audiências, redigimos peças etc. Além disso, por volta de seis meses do ano, há um procurador de férias ou licença, então, ficamos em três na AJ." Lá, a dificuldade de especialização, reciclagem, é grande. "Atuamos, em relação à nossa clientela, como amigos, psicólogos, assistentes sociais, conselheiros, conciliadores e advogados. Não temos tempo, sequer, para estudos", lamenta Faria. Outro problema, para ele, está na estrutura burocrática. "Por exemplo, para solicitar alguma coisa às nossas instâncias superiores, temos que pedir à chefe da seccional, que por sua vez, pedirá à 2ª subchefe da PR, que por sua vez, pedirá ao 1º subchefe da PR, que por sua vez, pedirá ao chefe da PR, que, por sua vez, pedirá ao assistente da subprocuradora para AJ, que, finalmente, por sua vez, pedirá para a subprocuradora, e, ainda, esta, se for o caso, pedirá ao PGE." Mogi sofre, ainda, com a falta de internet, estagiários – "estamos terminando um concurso com posse somente em dezembro".

Na seccional de Santo André a estrutura é boa e todos dispõem de computador pessoal para realização de suas tarefas. A reclamação fica por conta da falta de um motorista e uma viatura para serviços externos. "Somos nove procuradores, contando comigo, e a nossa área de atuação é somente o Contencioso Geral, sendo que a AJ é feita pelo convênio PGE/OAB", conta o procurador-chefe Marcos Nunes. A seccional recebeu somente um novo procurador: o primeiro colocado no concurso, Fernando Colhado Mendes. Como não podia deixar de ser, lá também o volume de trabalho é muito grande, assim como a necessidade de conhecer todas as matérias em que a Fazenda figura como ré ou autora.

A procuradora Maria Helena de Biasi é outra apaixonada pelo seu trabalho. Afirma que a seccional de Diadema, onde atua desde 1991, tem como característica marcante o pioneirismo, a inovação e a disposição de implantar sem demora todas as novidades voltadas para melhor arrecadar e melhor atender tanto os contribuintes como os assistidos. "As instalações, tanto da sede como do setor são excelentes", descreve. O tipo de trabalho, de acordo com Maria Helena, representa para os procuradores um convite quase que diário para que todos busquem atualização nas mais diversas áreas do direito."

A Procuradoria Regional 1 é responsável por municípios que, juntos, abrangem cerca de 8 milhões de cidadãos. Trabalho mais que suficiente para contemplar a sede de aprendizado e crescimento na carreira que parece ser marca registrada dos procuradores de Estado na defesa do interesse público.

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RAIO - X DA PR-1

Volume de trabalho : cerca de 200 mil processos em andamento na área do Contencioso (190 mil em execuções fiscais, a maioria em ICMS), além de 15 varas criminais e 12 cíveis

Sede em São Paulo: quatro procuradores/administradores

Seccional de Santo André: cinco municípios; nove procuradores no Contencioso

Seccional de Diadema: dois municípios (Diadema e São Bernardo do Campo); 18 procuradores – nove no Contencioso, nove na AJ Criminal

Seccional de Osasco: 15 municípios; 19 procuradores – 11 no Contencioso, oito na AJ Cível

Seccional de Guarulhos: oito municípios; 18 procuradores – 11 no Contencioso, seis na AJ Criminal, além de um coordenador dos presídios

Seccional de Mogi das Cruzes: sete municípios; 12 procuradores – 7 no Contencioso, 5 na AJ Cível
 

 

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