São cinco seccionais e 37
municípios numa área que cobre pouco mais de 6 mil quilômetros
quadrados. Perto, longe? Depende da ótica de quem analisa. Afinal,
os procuradores que atuam na Procuradoria Regional 1, da Grande São
Paulo, vivem todos os dias problemas parecidos aos dos colegas que
atuam nas cidades do interior.
São 80 procuradores,
distribuídos entre o Contencioso (com aproximadamente 200 mil
processos em andamento) e a Assistência Judiciária (com 15 varas
criminais e 12 cíveis), que cobrem 37 municípios nas seccionais de
Santo André, Diadema, Osasco, Guarulhos e Mogi das Cruzes. Como nas
cidades mais distantes da capital, todos devem saber um pouco de
tudo, seja para cobrir férias ou licenças, seja na rotina diária.
Isso, sem falar nas varas de infância e juventude que são
atendidas esporadicamente. A região tem ainda, sob sua
responsabilidade, 10 presídios.
As distâncias – menores
se comparadas às centenas de quilômetros que devem ser vencidos
pelos procuradores do interior para dar conta de todas as comarcas
– na PR1 se somam ao trânsito caótico da cidade de São Paulo e
suas regiões. Afinal, quem já viveu a desagradável experiência
de uma tarde de "rush" na capital paulista, sabe que tempo
e distância, aqui, nem sempre são proporcionais.
É o que lembra o procurador
José Luiz de Queiroz. "No interior é possível rodar 100 km
em torno de uma hora e meia. Aqui, se faz 15 km em duas horas."
José Luiz trabalha na sede da PR1, na assessoria do
procurador-chefe Sérgio D’Amico. Lá também atuam os
responsáveis pela 1ª subprocuradoria (seccionais de Santo André e
Diadema), Plínio Back Silva, e Elisabete Guardado, chefe da 2ª
subprocuradoria (seccionais de Osasco, Guarulhos e Mogi).
Os quatro têm uma tarefa
muito trabalhosa e, por vezes, frustrante: são unânimes em dizer
que atuam mais como administradores que como procuradores. Apesar de
darem orientação nos processos, autorizar inscrição e
ajuizamento de dívidas, dispensa de recursos, grande parte do tempo
é consumida com o trabalho de administrar a PR1. O que não é
pouco. Eles são responsáveis pelo pleno funcionamento e
manutenção de todos os serviços das seccionais, desde o
fornecimento de material e serviços de informática, até a
realização de concursos para estagiários, licitações para
fornecimento de material de limpeza e conserto de elevadores, por
exemplo. Sem licitação, não há serviço. No dia da reportagem,
Plínio Back estava às voltas com um pregão para tentar viabilizar
a manutenção do elevador do prédio onde funciona a seccional de
Osasco. Enquanto isso, os quatro andares do simpático edifício
tinham que ser percorridos de escadas. "Estou me sentindo
especialmente frustrado com esse pregão que não foi bem sucedido,
ao contrário dos outros já realizados", conta Plínio.
"Adquirimos essa experiência em administração no dia-a-dia,
não somos preparados para isso. Acabamos trabalhando nas
emergências e não conseguimos nos planejar para o futuro",
completa.
Mão na massa – Mas não é o que
parece. Os procuradores/administradores fazem um trabalho excelente
apesar das dificuldades, e reconhecido pelos colegas das seccionais.
José Luiz, "o responsável pelo CPD", brinca Elisabete,
lembra que a PR1 começou um processo forte em 1994, para
informatizar as seccionais. "Começamos a trabalhar com um
software e o adaptamos às nossas necessidades. Também fizemos
adjudicação de computadores e impressoras para outros
locais." Em 2001 e 2002, foram feitas as adequações das
infra-estruturas dos locais de trabalho das seccionais. "Só
falta Poá e Franco da Rocha", orgulha-se Plínio.
Para o procurador-chefe,
Sérgio D’Amico – o único que não se diz frustrado pelo
trabalho administrativo – não há segredo para a boa estrutura da
regional. "Reclamar e não ir atrás, não adianta. Se
precisamos de estagiários, organizamos o concurso. Se falta pessoal
para limpeza, vamos atrás. Tem que colocar a mão na massa e ajudar
a resolver."
Foi dessa forma que os
profissionais da PR1 criaram seu primeiro programa de gerenciamento
de execuções. Precisavam, mas não tinham. Então "foram
atrás" e tiraram dinheiro do próprio bolso para a criação.
Primeiro, com um curso para aprender como fazer. Depois, diante da
demora desse processo, contratando alguém para fazer o que
precisavam.
Assim tem sido também com
uma outra, e nova, peculiaridade da PR1. Esta é a regional para
onde se dirigiu o maior número de novos procuradores, 25. Todos
muito esperados, diante do fantástico volume de trabalho, mas
todos, também, com muito a aprender. Assim, Elisabete não pensou
duas vezes e colocou a "mão na massa". Além da primeira
orientação passada às seccionais – criar uma
"escolinha" ao final do expediente para tirar dúvidas –,
a subprocuradora-chefe criou uma espécie de manual para ensinar a
ler a dívida ativa. "Isso é muito técnico, não se aprende
nas faculdades. A iniciativa desse manual é um marco", elogia
José Luiz. "Não tivemos isso e erramos muito até
aprender", confessa Elisabete.
Seccionais –
Grande parte dos procuradores das seccionais da PR1
"viajam" para chegar ao trabalho: a maioria mora na
capital. Essa é apontada, pelo procurador-chefe da seccional de
Guarulhos, Marco Antonio Duarte de Azevedo, uma peculiaridade
interessante. "Isso acaba fazendo com que, na primeira
oportunidade de remoção, acabem saindo para poder trabalhar mais
perto de casa, o que gera grande rotatividade e, por isso, sempre um
bom número de novos procuradores." Ele é um dos casos à
parte: apesar de residir no bairro de Pinheiros, não pretende
deixar o trabalho em Guarulhos, que, descreve, é bastante grande.
"Temos cerca de 40 mil execuções fiscais e um grande número
de mandados de segurança e ações de conhecimento fiscais e não
fiscais. Guarulhos é a maior comarca do interior do estado,
perdendo apenas em número de habitantes atendidos. Por ser sede de
duas Diretorias de Ensino, uma Delegacia Tributária, o aeroporto,
uma Seccional de Polícia e uma grande quantidade de hospitais e
escolas, tem um grande volume de ações daí decorrentes. Temos
também um centro de detenção provisória e um presídio",
descreve Marco Antonio. Além disso, a seccional é responsável por
processos relativos a unidades da Febem – como a sediada no
município de Franco da Rocha – e um grande número de ações de
direito ambiental. A região tem ampla área de proteção ambiental
do complexo Cantareira.
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O
novo procurador Francisco Romano (à frente) comemora, em Mogi
(foto 1), o aprendizado com Fernando Faria e Aparecida Roque.
Em Santo André (foto 2), o primeiro colocado no concurso,
Fernando Colhado Mendes (1º à esq.), engrossa a equipe de
Marcos Nunes (à dir.). |
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Guarulhos
(foto3), chefiada por Marco Antonio (o 2º, atrás), somou
sete novos ao grupo. Maria Helena (à direita) comemora o
pioneirismo de Diadema (foto 4). |
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As
bravas procuradoras de Osasco (foto 5) ganharam o reforço de
novas e novos colegas, já perfeitamente enturmados |
"Antes da chegada dos
novos (sete foram para esta seccional) o trabalho em Guarulhos era
colossal, e beirava o insano. Apenas a qualidade e a dedicação dos
procuradores de banca fez com que fosse realizado a contento."
Mas, se há dificuldades, por outro lado a região conta com
excelente infra-estrutura: "sede em imóvel estadual, grande e
bem localizado, computador para uso pessoal de cada procurador,
funcionário e estagiário, móveis novos e de ótima qualidade.
Tudo oriundo de adjudicações", conta o procurador.
Em Guarulhos há uma clara
divisão interna de trabalho, cabendo a vários procuradores apenas
as ações de natureza fiscal (tributária). "De fato os
colegas que atuam nas comarcas fora da sede e os que atuam na área
não fiscal lidam com uma variedade maior de assuntos. Isso é bom,
pois o trabalho não se torna repetitivo e convida ao constante
estudo, atualização e aprimoramento", acredita Marco Antonio.
Assim também pensam os
procuradores e procuradoras – essas em boa maioria – da
seccional de Osasco. Lá também o volume de trabalho é considerado
abusivo e a diversidade de matérias dificulta a especialização.
"Mas a possibilidade de atender todos os campos, permite
conhecer melhor o Estado", avalia a procuradora Fernanda
Ribeiro de Mattos Luccas, ex-Guarulhos, onde só fazia execuções
fiscais e tributárias. "É vantagem e desvantagem. Você não
perde em atualização, mas tem muitos prazos", afirma
Cristiana Correa Conde Faldini, que, à época da reportagem,
acumulava ainda a substituição da chefia, já que a procuradora
Maria Regina Domingues Alves estava em férias. Para Telma Freitas,
a diversidade faz com os procuradores sintam-se "mais
advogados". "Temos noção geral de tudo", completa.
"Até os juízes dizem que, se precisassem, gostariam de ser
defendidos por procuradores de Estado", faz coro, Fernanda.
Para Osasco foi a maioria dos novos (8), que encontraram um clima
perfeito para sua adaptação. "O companheirismo aqui é uma
marca", ressalta Cristiana. "Isso une", completa a
novata Alessandra Obara Soares da Silva. "O volume de trabalho
assustou, mas contei com muita ajuda", afirma, totalmente
entrosada com seus novos colegas.
Em Mogi das Cruzes, o volume
de serviço é massacrante. O procurador Fernando Faria descreve a
Assistência Judiciária da seccional, que atende por volta de 80
pessoas por dia. "Fazemos audiências, redigimos peças etc.
Além disso, por volta de seis meses do ano, há um procurador de
férias ou licença, então, ficamos em três na AJ." Lá, a
dificuldade de especialização, reciclagem, é grande.
"Atuamos, em relação à nossa clientela, como amigos,
psicólogos, assistentes sociais, conselheiros, conciliadores e
advogados. Não temos tempo, sequer, para estudos", lamenta
Faria. Outro problema, para ele, está na estrutura burocrática.
"Por exemplo, para solicitar alguma coisa às nossas
instâncias superiores, temos que pedir à chefe da seccional, que
por sua vez, pedirá à 2ª subchefe da PR, que por sua vez, pedirá
ao 1º subchefe da PR, que por sua vez, pedirá ao chefe da PR, que,
por sua vez, pedirá ao assistente da subprocuradora para AJ, que,
finalmente, por sua vez, pedirá para a subprocuradora, e, ainda,
esta, se for o caso, pedirá ao PGE." Mogi sofre, ainda, com a
falta de internet, estagiários – "estamos terminando um
concurso com posse somente em dezembro".
Na seccional de Santo André
a estrutura é boa e todos dispõem de computador pessoal para
realização de suas tarefas. A reclamação fica por conta da falta
de um motorista e uma viatura para serviços externos. "Somos
nove procuradores, contando comigo, e a nossa área de atuação é
somente o Contencioso Geral, sendo que a AJ é feita pelo
convênio PGE/OAB", conta o procurador-chefe Marcos Nunes. A
seccional recebeu somente um novo procurador: o primeiro colocado no
concurso, Fernando Colhado Mendes. Como não podia deixar de ser,
lá também o volume de trabalho é muito grande, assim como a
necessidade de conhecer todas as matérias em que a Fazenda figura
como ré ou autora.
A procuradora Maria Helena
de Biasi é outra apaixonada pelo seu trabalho. Afirma que a
seccional de Diadema, onde atua desde 1991, tem como característica
marcante o pioneirismo, a inovação e a disposição de implantar
sem demora todas as novidades voltadas para melhor arrecadar e
melhor atender tanto os contribuintes como os assistidos. "As
instalações, tanto da sede como do setor são excelentes",
descreve. O tipo de trabalho, de acordo com Maria Helena, representa
para os procuradores um convite quase que diário para que todos
busquem atualização nas mais diversas áreas do direito."
A Procuradoria Regional 1 é
responsável por municípios que, juntos, abrangem cerca de 8
milhões de cidadãos. Trabalho mais que suficiente para contemplar
a sede de aprendizado e crescimento na carreira que parece ser marca
registrada dos procuradores de Estado na defesa do interesse
público.
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Volume
de trabalho : cerca
de 200 mil processos em andamento na área do Contencioso (190
mil em execuções fiscais, a maioria em ICMS), além de 15
varas criminais e 12 cíveis
Sede
em São Paulo: quatro
procuradores/administradores
Seccional
de Santo André:
cinco municípios; nove procuradores no Contencioso
Seccional
de Diadema: dois
municípios (Diadema e São Bernardo do Campo); 18
procuradores – nove no Contencioso, nove na AJ Criminal
Seccional
de Osasco: 15
municípios; 19 procuradores – 11 no Contencioso, oito na AJ
Cível
Seccional
de Guarulhos: oito
municípios; 18 procuradores – 11 no Contencioso, seis na AJ
Criminal, além de um coordenador dos presídios
Seccional
de Mogi das Cruzes:
sete municípios; 12 procuradores – 7 no Contencioso, 5 na
AJ Cível
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