ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO



 

Humor

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Retrospectiva 2005

Na retrospectiva do chargista Márcio Baraldi, ano terminou como começou:
"mobilização" é a palavra-chave, para vencer as batalhas e brindar as conquistas

 



O Procurador n. 15, dez 2004/jan 200
5 – O primeiro editorial do ano recorre à mitologia para aludir à incessante missão dos procuradores do Estado: a defesa do interesse público, do Estado e sua população, e a mobilização permanente por condições de trabalho e remuneração dignas. O ano vislumbra uma nova Advocacia Pública em São Paulo. Além disso, toma posse novo Conselho da PGE, com a eleição, por mais de 2/3 dos votos, dos sete integrantes da Chapa Dignidade e Luta e de uma integrante da Chapa Critério e Ação. 
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O Procurador n. 16, fev/mar 2005
– A mobilização da carreira para a reconquista da paridade remuneratória já era realidade, sobretudo após se confirmar que a arrecadação da verba honorária de 2004 havia sido a segunda maior dos últimos dez anos. Pleiteava-se ainda a redistribuição das cotas da verba honorária, para que a paridade alcançasse todos os procuradores e finalmente a plena paridade entre as carreiras jurídicas. O jornal celebra, também, as mulheres procuradoras e seus múltiplos papéis.
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O Procurador n. 17, abr/mai 2005 – A questão remuneratória pende de decisão na mesa do governador do Estado, o que faz os procuradores se manterem mobilizados. A carreira reitera que não luta apenas por reajustes a cada ano, mas sim, pelo "princípio da paridade", o que já demonstrava que a batalha se arrastaria até 2006, eis que já se vislumbrava um novo aumento para as demais carreiras jurídicas. O editorial ressalta bem esse ponto: "teremos avançado, mas não o suficiente; teremos avançado, mas não por muito tempo".
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O Procurador n. 18, jun/jul 2005
– O jornal destaca a conquista da paridade remuneratória (nos valores vigentes no início do ano) e as demais vitórias (a PEC "paralela" da Previdência finalmente é promulgada e a Assembléia Legislativa recebe, enfim, o projeto da Defensoria). Mas, indica, também, que a carreira terá outras lutas em 2006: o cumprimento da sistemática remuneratória acordada entre o PGE e o governador, para a plena reconquista da paridade remuneratória entre as carreiras jurídicas, já nos novos valores. 
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O Procurador n. 19, ago/set 2005 – Editorial alerta contra emenda que cria revisão constitucional em 2007 (com quórum de votação reduzido), golpe para facilitar ataques a direitos, ao que resta de Estado de bem-estar social e de soberania popular. Procuradores realizam 7º encontro estadual. Discute-se as novas atribuições da PGE e formas de racionalização do trabalho; aprova-se a retomada da luta pela paridade, pela adequação dos níveis funcionais da PGE aos das demais carreiras jurídicas e por nova forma de promoção. 
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O Procurador n. 20, out/nov 2005 – Nessa edição destaca-se empenho da PJ em defender os interesses da Administração e o embate contra a falta de estrutura. A arrecadação da verba honorária aponta vultoso saldo entre o valor da arrecadação em 2005 e o projetado, mais do que suficiente para se recuperar a paridade em 2006 – ano de ameaças de aprovação da revisão constitucional para 2007 e de possível abertura do saco de maldades contra os direitos previdenciários dos servidores. Para variar, ano "quente" e de lutas.
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