Como era comum no panteão grego, a deusa Atena encerrava caráter dúplice: sabedoria, predisposição pacífica, preponderância da razão e do equilíbrio sobre a impulsividade; mas, por outro lado, mantinha-se eternamente armada para a guerra justa, quando inevitável. A julgar por uma réplica romana do século II de nossa era, a estátua da divindade, esculpida por Fídias e reverenciada no Partenon, reproduzia essa ambivalência complementar: semblante sereno, mas determinado, fronte não completamente erguida, mas sempre portando capacete, lança, couraça, escudo.

Ainda na mitologia grega, Prometeu talvez tenha sido o herói que mais se prestou à inspiração filosófica, literária e política: insubmisso à onipotência dos deuses, esculpiu um homem com barro e roubou uma fagulha do fogo escondido no Olimpo para dar vida à criatura. Zangado, Zeus mandou a belíssima Pandora para seduzi-lo, levando de presente uma caixa que, quando aberta, espalharia todos os males sobre o mundo. Mas, como Prometeu resistisse aos encantos da enviada, Zeus o acorrentou a um rochedo onde uma águia devorava perpetuamente seu fígado, que perpetuamente se reconstituía. Rebelde e disposto a tudo afrontar, Prometeu encarna a metáfora da liberdade humana, capaz de opor resistência à injustiça, ao poder, até ao destino.

Racionalidade, inteligência, temperança, amor à justiça – mas vigilância permanente (Atena); rebelião contra poderes opressores, busca corajosa da dignidade e da liberdade, mito fundador do processo civilizatório humano (Prometeu): a deusa e o herói enlaçam-se na fecunda imaginação da humanidade em rebeldia contra a injustiça. Rebeldia que, como noutro mito helênico (o da ave Fênix), renascerá sempre, para desespero dos poderosos e privilegiados. Até que, passo após passo, a dignidade humana seja estabelecida, o que, além da edificação da igualdade, liberdade, respeito, demanda também a conquista das condições concretas para o exercício desses pressupostos.

Pois a lei apenas impressa em folha de papel pode ser letra morta ou, mesmo, letra que mata. Lembremo-nos da denúncia ressonante que Anatole France colocou na boca de um de seus personagens: "O direito, com seu igualitarismo majestoso, proíbe igualmente a pobre e ricos de furtarem pão e dormirem ao relento". Por isso, a dignidade, para ganhar existência completa, não pode restringir-se tão-somente a uma condição "interior". Esta, até o escravo podia ter. Mas, se queremos recusar verdadeiramente a armadilha do cinismo, temos de exigir que, além desse "status" moral, a dignidade venha a ser, ou volte a ser, uma construção de existência objetiva, aferível inclusive por comparações.

No nosso caso, nós, procuradores e procuradoras, certamente trazemos dentro do peito a dignidade intrínseca, moral. Mas não abrimos mão de ampliá-la a todas as dimensões de nossa vida profissional – inclusive, à dimensão remuneratória.

Que, em 2005, guiemo-nos pela serenidade em armas da deusa e pela audácia rebelde do herói, metáforas inspiradoras para prosseguirmos no embate justo.

José Damião de Lima Trindade
Presidente da Apesp