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PR4: desenvolvimento da região
aumenta demanda da Unidade
A Procuradoria Regional de Sorocaba distinguese por ser a
Unidade com a maior extensão territorial: são 74
municípios, 33 comarcas e 3 varas distritais. A área
abarca desde cidades limítrofes a São Paulo, até
distâncias de 250 km da Sede. A vastidão implica,
conseqüentemente, em heterogeneidade social e econômica.
Coexistem a pujança de cidades, providas de indústrias,
universidades e prestadores de serviços, com localidades
que compõem o chamado “cinturão da fome” do Estado.
Outra conseqüência dessa amplitude é a manutenção de uma
3ª Subprocuradoria, em Botucatu (leia texto ao lado).
Em pé, da
esquerda para a direita: Paulo Novaes; Marcelo Bolzan;
Marcelo Gaspar; Jorge Pereira Vaz; Maura Roberti; Carlos
Roberto Marques; Fabiana Paiffer; e Luiz Roberto
Miranda. Sentados, da esquerda para a direita: Márcia
Zanotti (secretaria geral da Apesp, que acompanhou a
visita); Sandra Rolim; Maurício Henárias; e Fernando
Caravita.
A importância e as demandas da PR4 aumentam em medida
proporcional ao crescimento econômico da região. O
entorno de Sorocaba é uma das regiões de São Paulo que
mais ampliou o parque industrial nos últimos anos. Os
reflexos são diretos na atuação e nos resultados
apresentados pelos procuradores. De acordo com
relatórios de âmbito do Cevaf (veja reportagem nas p. 4
e 5), o Contencioso Fiscal da Regional ficou na primeira
colocação na recuperação de créditos da dívida ativa em
2005 (R$ 38 milhões) e em 2006 (R$ 49,5 milhões). No
mesmo passo, o setor judicial tem revertido indenizações
milionárias, em ações de cunho trabalhista e ambiental.
O decreto nº 51.238, referente à quantidade de cargos nas
Unidades da PGE, prevê um quadro de 28 procuradores em
Sorocaba. No entanto, a Regional tem 26 classificados e
25 efetivos (um colega encontra-se afastado na
Secretaria dos Assuntos Penitenciários). A análise é
que, com a demanda advinda das autarquias –
principalmente a CBPM – e o vertiginoso crescimento da
região, torna-se necessário o preenchimento total do
quadro de 28 procuradores. Ademais, a previsão é que o
decreto n° 51.238 fique defasado dentro em breve e seja
necessário aumentar o número para 30 vagas.
O déficit fica claro ao analisar o processo de
especialização da PR4 que, apesar de avançado, não
atingiu 100%. A 1a e a 2a Subprocuradorias – situadas na
Sede – estão totalmente especializadas em judicial e
fiscal. Porém, a falta de procuradores não permitiu uma
completa especialização da Subprocuradoria de Botucatu,
que apresenta bancas mistas. Inclusive, representantes
da Regional compareceram à sessão do Conselho da PGE, de
09/11/2006, para pleitear o preenchimento integral dos
28 cargos previstos.
O apoio administrativo de apenas 23 funcionários é
considerado – como na totalidade das Regionais visitadas
até o momento – o principal entrave na PR4. O Setor de
Engenharia foi desativado em 1993. Por outro lado, o
credenciamento de contadores foi implantado e é muito
bem utilizado. O quadro de 25 estagiários de direito não
é considerado ideal, mas a prioridade, no momento, é
equacionar o drama da escassez de servidores. De forma
recorrente, os convênios com a Fundap para contratar
estagiários administrativos foram apontados como uma
solução emergencial e necessária.
Referente à infra-estrutura oferecida, o equipamento de
informática é muito bom e em número suficiente,
ressalvando-se as atualizações, que devem ser
constantes. O prédio é muito confortável e bem
mobiliado. A introdução do serviço de transporte de
autos por malote diminuiu os deslocamentos para os
colegas das bancas fiscais, contudo os procuradores da
área judicial têm viajado frequentemente em
acompanhamento às audiências. A Regional tem duas
viaturas com necessidade de manutenção. A utilização de
carros próprios é prática usual e os gastos não
ressarcidos.
Os procuradores da PR4 reclamaram do não pagamento de
pernoites para cursos em São Paulo, justificado pela
proximidade com a Capital (90km). Entretanto, para fazer
um curso na Capital marcado para as 8h, o procurador
deve acordar às 5h30, no máximo, e enfrentar um grande
congestionamento. Encontram-se a mesma situação a PR de
Campinas, Santos e Taubaté.
Em Botucatu, cotidiano é levado por bons ares
O nome Botucatu deriva do tupi-guarani
ibytukatu,
que
significa bons ares.
A cidade é sede da 3a Subprocuradoria de Sorocaba, todavia
os 28 municípios, 12 comarcas, 2 varas distritais, 3
varas do trabalho, 2 juizados federais e 2 delegacias
regionais tributárias concedem à Subprocuradoria
dimensões de Regional.
A rotina na SP3 é de trabalho intenso e constante. O atual
quadro funcional, composto por 5 procuradores, 5
estagiários e 4 funcionários, está próximo ao ideal.
Contudo, a incorporação de mais um procurador
possibilitaria uma completa especialização. A SP3 está
muito bem instalada, em casa próxima ao Fórum e ao
centro. No entanto, os equipamentos de informática –
atualmente atualizados e em número suficiente –
encontram-se no limite máximo de sua capacidade. Caso
ocorra necessidade de reposição ou conserto, os colegas
certamente ficarão sem acesso à tecnologia.
Organograma
Sede Administrativa
Av. Gal. Osório, nº 477, Bairro Trujillo, Sorocaba, SP
Chefe da PR 2: Sandra Inês Rolim Levy de Oliveira
Assistente: Luis Roberto Cerquinho Miranda
1ª Subprocuradoria:
Chefe: Maurício de Almeida Henárias
2ª Subprocuradoria:
Chefe: Marcelo Gaspar
3ª Subprocuradoria:
Chefe: Cláudia Maria Múrcia de Souza
Sorocaba, Região Sudoeste de SP
Fundação: 15/08/1654
Emancipação política: 05/02/1842
População: 578.068 habitantes
Área: 456 km²
Botucatu, Região Centro-sul de SP
Fundação: 23/12/1843
Emancipação política: 14/04/1855
População: 121.274 habitantes
Área: 1.482 km²
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