ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO



 

Voz da Regionais 2


PR4: desenvolvimento da região aumenta demanda da Unidade

A Procuradoria Regional de Sorocaba distinguese por ser a Unidade com a maior extensão territorial: são 74 municípios, 33 comarcas e 3 varas distritais. A área abarca desde cidades limítrofes a São Paulo, até distâncias de 250 km da Sede. A vastidão implica, conseqüentemente, em heterogeneidade social e econômica. Coexistem a pujança de cidades, providas de indústrias, universidades e prestadores de serviços, com localidades que compõem o chamado “cinturão da fome” do Estado. Outra conseqüência dessa amplitude é a manutenção de uma 3ª Subprocuradoria, em Botucatu (leia texto ao lado).

Em pé, da esquerda para a direita: Paulo Novaes; Marcelo Bolzan; Marcelo Gaspar; Jorge Pereira Vaz; Maura Roberti; Carlos Roberto Marques; Fabiana Paiffer; e Luiz Roberto Miranda. Sentados, da esquerda para a direita: Márcia Zanotti (secretaria geral da Apesp, que acompanhou a visita); Sandra Rolim; Maurício Henárias; e Fernando Caravita.

A importância e as demandas da PR4 aumentam em medida proporcional ao crescimento econômico da região. O entorno de Sorocaba é uma das regiões de São Paulo que mais ampliou o parque industrial nos últimos anos. Os reflexos são diretos na atuação e nos resultados apresentados pelos procuradores. De acordo com relatórios de âmbito do Cevaf (veja reportagem nas p. 4 e 5), o Contencioso Fiscal da Regional ficou na primeira colocação na recuperação de créditos da dívida ativa em 2005 (R$ 38 milhões) e em 2006 (R$ 49,5 milhões). No mesmo passo, o setor judicial tem revertido indenizações milionárias, em ações de cunho trabalhista e ambiental.

O decreto nº 51.238, referente à quantidade de cargos nas Unidades da PGE, prevê um quadro de 28 procuradores em Sorocaba. No entanto, a Regional tem 26 classificados e 25 efetivos (um colega encontra-se afastado na Secretaria dos Assuntos Penitenciários). A análise é que, com a demanda advinda das autarquias – principalmente a CBPM – e o vertiginoso crescimento da região, torna-se necessário o preenchimento total do quadro de 28 procuradores. Ademais, a previsão é que o decreto n° 51.238 fique defasado dentro em breve e seja necessário aumentar o número para 30 vagas.

O déficit fica claro ao analisar o processo de especialização da PR4 que, apesar de avançado, não atingiu 100%. A 1a e a 2a Subprocuradorias – situadas na Sede – estão totalmente especializadas em judicial e fiscal. Porém, a falta de procuradores não permitiu uma completa especialização da Subprocuradoria de Botucatu, que apresenta bancas mistas. Inclusive, representantes da Regional compareceram à sessão do Conselho da PGE, de 09/11/2006, para pleitear o preenchimento integral dos 28 cargos previstos.

O apoio administrativo de apenas 23 funcionários é considerado – como na totalidade das Regionais visitadas até o momento – o principal entrave na PR4. O Setor de Engenharia foi desativado em 1993. Por outro lado, o credenciamento de contadores foi implantado e é muito bem utilizado. O quadro de 25 estagiários de direito não é considerado ideal, mas a prioridade, no momento, é equacionar o drama da escassez de servidores. De forma recorrente, os convênios com a Fundap para contratar estagiários administrativos foram apontados como uma solução emergencial e necessária.

Referente à infra-estrutura oferecida, o equipamento de informática é muito bom e em número suficiente, ressalvando-se as atualizações, que devem ser constantes. O prédio é muito confortável e bem mobiliado. A introdução do serviço de transporte de autos por malote diminuiu os deslocamentos para os colegas das bancas fiscais, contudo os procuradores da área judicial têm viajado frequentemente em acompanhamento às audiências. A Regional tem duas viaturas com necessidade de manutenção. A utilização de carros próprios é prática usual e os gastos não ressarcidos.

Os procuradores da PR4 reclamaram do não pagamento de pernoites para cursos em São Paulo, justificado pela proximidade com a Capital (90km). Entretanto, para fazer um curso na Capital marcado para as 8h, o procurador deve acordar às 5h30, no máximo, e enfrentar um grande congestionamento. Encontram-se a mesma situação a PR de Campinas, Santos e Taubaté.

Em Botucatu, cotidiano é levado por bons ares

O nome Botucatu deriva do tupi-guarani ibytukatu, que significa bons ares. A cidade é sede da 3a Subprocuradoria de Sorocaba, todavia os 28 municípios, 12 comarcas, 2 varas distritais, 3 varas do trabalho, 2 juizados federais e 2 delegacias regionais tributárias concedem à Subprocuradoria dimensões de Regional.

A rotina na SP3 é de trabalho intenso e constante. O atual quadro funcional, composto por 5 procuradores, 5 estagiários e 4 funcionários, está próximo ao ideal.

Contudo, a incorporação de mais um procurador possibilitaria uma completa especialização. A SP3 está muito bem instalada, em casa próxima ao Fórum e ao centro. No entanto, os equipamentos de informática – atualmente atualizados e em número suficiente – encontram-se no limite máximo de sua capacidade. Caso ocorra necessidade de reposição ou conserto, os colegas certamente ficarão sem acesso à tecnologia.

Organograma
Sede Administrativa 

Av. Gal. Osório, nº 477, Bairro Trujillo, Sorocaba, SP
Chefe da PR 2: Sandra Inês Rolim Levy de Oliveira
Assistente: Luis Roberto Cerquinho Miranda 

1ª Subprocuradoria:
Chefe: Maurício de Almeida Henárias 

2ª Subprocuradoria:
Chefe: Marcelo Gaspar 

3ª Subprocuradoria:
Chefe: Cláudia Maria Múrcia de Souza 

Sorocaba, Região Sudoeste de SP
Fundação: 15/08/1654
Emancipação política: 05/02/1842
População: 578.068 habitantes
Área: 456 km²

Botucatu, Região Centro-sul de SP
Fundação: 23/12/1843
Emancipação política: 14/04/1855
População: 121.274 habitantes
Área: 1.482 km²


 

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