A Carreira e os subsídios

O instituto remuneratório dos subsídios se oferece aos nossos olhos como a ameaça milenar da esfinge da mitologia grega. A esfinge atemorizava os tebanos, propondo-lhes o desafio: “decifra-me ou te devoro”. No caso de insucesso, a esfinge devorava os que não sabiam responder ao enigma proposto.

Da mesma sorte, a nossa carreira, colocada diante do polêmico e desafiador enigma dos subsídios, propôs-se, antes de tudo, a conhecer o polêmico instituto de direito público. Esse conhecimento se deu ao longo de diversas assembléias, realizadas sob o patrocínio da Apesp e que, sem embargo dos calorosos debates, transcorreu num clima democrático de ordem e absoluto respeito. Ao cabo dos trabalhos, que se prolongaram por vários meses, ficou a impressão de que o enigma acabou por ser desvendado pela carreira. Ato contínuo, o tema foi submetido à votação de todo os procuradores presentes à AGE realizada no último dia 24 de agosto, que houve por bem preservar o atual sistema remuneratório de valorização periódica da verba honorária.

Que dizer a todos os nossos colegas, após o encerramento dos trabalhos da assembléia que debateu um dos mais instigantes temas da nossa carreira? Que prevaleceu o bom senso e a solução mais sensata, pois a carreira não pode abrir mão de um regime remuneratório conquistado com muito sacrifício e cujo sucesso foi comprovado ao longo do tempo, até a presente data? Que a decisão assemblear foi um desastre, pois traz ínsito um retrocesso, capaz de impedir ou retardar a ascensão dos mais jovens aos quadros mais hierarquizados, não podendo, por isso, ser utilizada para nortear o futuro da nossa carreira? Que a migração para o regime de subsídio poderia significar um “salto no escuro”, pois ninguém se aventura a fazer predições a respeito dos desígnios dos detentores da vontade política? Que a carreira estaria perdendo a oportunidade histórica de acompanhar os passos da magistratura e do ministério público, pois, por um determinismo administrativo, vivemos sob a “ditadura dos bacharéis em direito” e o que é bom para essas carreiras jurídicas é bom para a nossa...Tendo presente o reduzido espaço de que disponho nesta revista, reservado ao editorial, permito-me omitir todas as opiniões, pontos de vista, inclusive desabafos, colhidos após o encerramento do conclave, favoráveis ou contrários à decisão soberana da AGE.

De todo modo, não me parece construtivo fechar este capítulo utilizando o clichê de que a carreira sai dividida da conturbada assembléia. Dizem que, numa tempestade todo porto é seguro. Para não sermos colhidos nem ludibriados pelos ventos, lançamos nossas âncoras no porto que, nas atuais circunstâncias, se oferecia como o mais seguro. No entanto, ninguém ignora que nossa permanência neste porto é temporária. Ao primeiro sinal de perigo, a carreira estará unida e coesa, como sempre esteve, em defesa de suas prerrogativas e no momento adequado saberá reunir as energias necessárias para rever a atual estratégia e avançar. Afinal, como dizem os poetas, navegar é preciso e viver, é lutar.

Zelmo Denari
PRESIDENTE DA APESP