Voz das Regionais 1

PR9: destaque para a força agropecuária 

Localizada na Região Noroeste do Estado de São Paulo, a área compreendida pela Procuradoria Regional de Araçatuba, com 44 municípios e 13 comarcas, responde por grande parte da produção agrária do Estado de São Paulo – destaque para o milho, soja, arroz, feijão, tomate e cana-de-açúcar. A indústria apresenta bons resultados nos setores de confecção e calçados.

Da esq. para a dir., de cima para baixo: Vinicius Lima de Castro, Doclácio Dias Barbosa, Edson Storti de Sena, Reinaldo Aparecido Chelli, Paulo Henrique Marques de Oliveira, Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva, Claudia Maria de Paula Eduardo Geraldi, Paulo Sérgio Cantieri e Jorge Kuranaka

Todavia, a região destaca-se no cenário nacional pela pecuária: o rebanho de 511 mil cabeças de gado gera, apenas em Araçatuba, mais de R$ 14 milhões de receita; por sua vez, a produção leiteira local alcança 25 milhões de litros anuais. Nesse contexto e sob um calor muitas vezes superior aos 40°C, os 13 procuradores classificados na Unidade desempenham abnegadamente suas funções.

Referente à quantidade de procuradores, a chegada dos colegas oriundos da AJ amenizou temporariamente a sobrecarga. Contudo, as novas demandas e atribuições da PGE – gerenciamento da dívida ativa e assunção das autarquias – apontam a necessidade de um quadro formado por 18 colegas. No Contencioso Judicial espera-se um aumento considerável das ações de natureza não fiscal, devido à assunção das autarquias – principalmente Artesp, CBPM e DER.

Com 19 funcionários, a estrutura administrativa é deficitária e muitos servidores estão na iminência de se aposentar. Dessa forma, reforça-se a premência da realização de concursos, para que os novos passem por treinamento. Os procuradores lotados na Regional apóiam a contratação de estagiários administrativos, através de convênio a ser firmado com a Fundap, a fim de resolver, ainda que de forma paliativa e emergencial, a carência de funcionários na Unidade. Atualmente, a PR9 tem 15 estagiários de direito e, pela resolução do Gabinete emitida recentemente, o número poderá chegar a 20 – um quadro ainda insuficiente. A PR9 conta um Serviço de Engenharia estruturado com dois engenheiros, mas ainda não instituiu o credenciamento de contadores.

A Regional de Araçatuba está dividida em duas subprocuradorias, em funcionamento na própria sede. A especialização das bancas ainda não foi instituída, pois se optou por dar uma visão mais geral do Contencioso, antes da escolha de uma especialidade, aos colegas egressos da AJ. Futuramente, conforme a ampliação das demandas, a chefia considera a possibilidade de alteração nas rotinas, com o objetivo de especializar as bancas.

Relativo às instalações do prédio e aos equipamentos de informática, a infra-estrutura disponível é adequada. Faz-se ressalva, no entanto, ao sistema de refrigeração do edifício. Quando da visita da APESP à Regional, em 2005, pode se observar que o sistema de refrigeração, indispensável devido às altas temperaturas da cidade, não funcionava a contento. Hoje o problema encontra-se solucionado, porém não há certeza de que o equipamento continue na sede, uma vez que o mesmo foi adquirido com recursos do FAJ. O mobiliário é outro entrave: faltam cadeiras, mesas e armários. A chegada dos colegas da AJ agravou sobremaneira o problema. Atualmente, a maioria dos móveis utilizados pertence à Defensoria Pública e aos procuradores.

Os deslocamentos dos procuradores pelo vasto território – que se estende de Penápolis a Ilha Solteira – ainda são uma prática constante e, obviamente, quando feito por carros particulares, os custos de pedágio e gasolina não são ressarcidos.

A Regional tem uma viatura em boas condições, mas não tem motorista contratado. O sistema de entrega de processos por malote, considerado uma grande conquista, está em funcionamento, mas apenas em algumas comarcas. A intenção da chefia, em negociação com o Gabinete, é aumentar a prática. A sugestão dos colegas é restaurar o sistema de quilometragem ou terceirizar serviços de transporte.

Organograma
Sede Administrativa

Rua Marechal Deodoro, n° 600, Centro, Araçatuba, SP
Chefe da PR 2: Edson Storti de Sena 

1ª Subprocuradoria:
Chefe: Leda Afonso Salustiano 

2ª Subprocuradoria:
Chefe: Reinaldo Aparecido Chelli 

Araçatuba, Região Noroeste de SP
Fundação: 02/12/1908
Emancipação política: 08/12/1921
População: 169.303 mil habitantes
Área: 1.330 km²
Temperatura: mínima de 6°C e máxima de 41°C
Arrecadação média mensal ICMS: R$ 3.500.000,00