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Boletim
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Paridade já, e numa
só tacada!
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Chega o ano de 2005 e mesmo com toda
mobilização, os procuradores não alcançaram ainda a tão
almejada paridade remuneratória. Muitas foram as vezes em que a
sala de reunião do Conselho da PGE esteve tomada de
procuradores e procuradoras exigindo o cumprimento daquilo que
foi prometido há tanto tempo. O APESP EM MOVIMENTO
nº 45, de 6 de abril de 2005, convocava todos novamente à
luta. A chamada para a reunião de 13 de abril trazia uma foto
de um encontro anterior, em 31 de março, quando a sala do
Conselho encontrava-se lotada de procuradores representando as
diversas Unidades da PGE e exigindo a volta da paridade.
A expectativa era de que naquele dia 13,
fosse finalmente anunciada a paridade. O boletim apresentava
dados que comprovavam a viabilidade da reivindicação: em 2004,
a arrecadação da verba honorária foi 26% superior à
arrecadação de 2003, crescimento que se mantinha; só no mês
de março os procuradores arrecadaram para o Fundo da Verba
Honorária mais de 6 milhões de reais. O boletim informava
sobre o abaixo-assinado subscrito por quase 600 procuradores,
exigindo a paridade, e entregue ao procurador-geral em 6 de
abril. |
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Aquele APESP
EM MOVIMENTO refletia o grito da carreira que era um
só: "a exigência do cumprimento da consigna lançada pelo
próprio procurador-geral no ano passado, ou seja: em 2005,
paridade numa só tacada!" E terminava com o brado:
"Chegou a hora de conferirmos." |
Boletim
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Quanto mais cedo melhor...
nós também achamos
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Nova
decepção. A reunião do Conselho de 13 de abril não trouxe a
tão esperada notícia. Apesar da protelação, a Apesp buscou a
melhor maneira de resolver a questão. Se a "parte
política" era o problema, fomos tentar solucioná-lo. O APESP
EM MOVIMENTO nº 47, de 24
de maio de 2005, noticiou a audiência concedida pelo
secretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo,
Arnaldo Madeira, a representantes da Apesp, do SindiproesP e do
Conselho da PGE.
Foi informado
ao secretário o clima de ansiedade vivido pela carreira e a
preocupação com o ressurgimento do êxodo de procuradores para
outras carreiras jurídicas. O secretário comprometeu-se a
levar a questão ao governador. Prazo? "Quanto mais cedo
resolvermos isso, melhor", anunciou, ressaltando que a
decisão seria do governador.
O boletim
noticiava, ainda, a audiência pública realizada em 19 de maio,
na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, que
tratou da criação da Defensoria Pública de São Paulo.
Esses dois
assuntos tiveram, recentemente, avanços. O projeto de lei para
a criação da |
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Defensoria
Pública foi, finalmente, remetido à Assembléia Legislativa
no dia 12 de julho. E a reconquista da nossa paridade
remuneratória com as demais carreiras jurídicas do Estado, de
tanto adiada, já virá sem aquele bom gostinho de vitória,
ainda que vitória parcial. Mas, sem luta, nem isso teríamos.
Portanto, fica aqui esta lição espelhada nos 50 números do APESP
EM MOVIMENTO: a luta, como sempre,
continua ! |
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