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Boletim 13 ___________________________________________________________________
Quando tudo parecia perdido
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Na época da
edição do APESP EM MOVIMENTO,
nº 13, 14 de maio de 2003, a carreira estava em polvorosa. O reajuste
de 11,7% sobre a verba honorária mal recompunha as perdas com a
inflação acumulada no ano anterior e não havia qualquer garantia
futura. A reforma da Previdência ameaçava a aposentadoria integral,
a paridade entre ativos e aposentados, assim como pretendia nos impor
um subteto remuneratório que acarretava em redução salarial e
cobrar contribuição dos inativos. A nomeação dos novos
procuradores ainda não havia acontecido e, mais, estava adiada por
tempo indefinido.
Longe de esmorecer, o
boletim traduzia o ânimo dos procuradores. Todos convocados para uma
assembléia geral extraordinária que, realizada em 23 de maio de
2003, culminou num dos mais importantes movimentos realizados pela
carreira em prol da tão buscada paridade remuneratória. |
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O APESP
EM MOVIMENTO traduz em números a
transparência administrativa da entidade, com a publicação do seu
balanço patrimonial. Outras notícias: as emendas sugeridas pela
Apesp às propostas de minuta da Nova Lei Orgânica da PGE e da Lei da
Defensoria Pública e a luta do Comitê Nacional de Entidades de
Agentes Públicos (Conap), na discussão da proposta do governo
estadual de instituir a cobrança de uma alíquota sobre a
remuneração dos funcionários para financiar aposentadorias. |
Boletim
18 ___________________________________________________________________
Os bastidores da primeira
batalha
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De forma
emocionada, num estilo que traduzia o nervosismo vivido pelos que, em
Brasília, representavam os procuradores do Estado, o APESP
EM MOVIMENTO nº 18, de 11 de agosto de
2003, descrevia os tensos bastidores da batalha pela emenda do subteto.
A proposta original do governo na reforma da Previdência estabelecia
o cálculo da aposentadoria pela média de todas as contribuições,
além do fim da paridade de reajuste aos aposentados e subteto do
governador para todos. Os procuradores, naquele ano, participaram de
marcha em Brasília (11 de junho) e dos protestos dos servidores (8 de
julho), mas foi no corpo a corpo com os parlamentares no Congresso
Nacional que foi alcançada a alteração do subteto. A batalha teve
lances de grande emoção e até de sorte, quando o presidente da
Apesp, num de seus vôos semanais para a capital federal, viu
sentar-se ao seu lado o deputado Walter Feldman (PSDB/SP) e
"tratou febrilmente de convencer o deputado da necessidade de os
procuradores dos estados obterem o mesmo teto remuneratório das
demais carreiras jurídicas, sob pena de esboroarem-se as PGEs".
Era o dia 5 de agosto. |
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O boletim descreveu
cada movimento da dura articulação realizada pelos 23 procuradores
de São Paulo: das dificuldades para conseguir um partido que
apresentasse um destaque para votação em separado da nossa emenda
até a preocupação com o adiamento da votação. Longa batalha
iniciada na noite de 5 para 6 de agosto e encerrada na madrugada de 7
de agosto com a aprovação da nossa emenda.
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EXPEDIENTE
Informe da Associação dos
Procuradores do Estado de São Paulo - APESP.
Veja o Apesp em Movimento pela internet: www.apesp.org.br
- E-mail: apesp@apesp.org.br
Redação: R. Líbero Badaró, 377, 23° andar, cj. 2308 - CEP
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Tel: (11) 3293-0800 Fax: (11) 3293-0809 |
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