ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

   
 

Boletim Informativo da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP –  Nº 67 - 31.01.2007




Confira abaixo o perfil do novo Gabinete 
da Procuradoria Geral do Estado:



Procurador Adjunto – Dr. Marcelo de Aquino

Graduou-se em Direito pela USP. Ingressou na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo em 1990, e sempre esteve classificado na Procuradoria Judicial. Foi conselheiro eleito no biênio 1995/1996; ocupou o cargo eletivo de Secretário Geral  no Sindiproesp. 

Em 1999, foi designado para atuar no gabinete do procurador do Estado como procurador instrutor para dar início à implantação e à estruturação do setor responsável pelos pedidos administrativos de indenização contra o Estado (Lei n. 10.177/98). Atuou como diretor assistente da APESP nas gestões de José Damião de Lima Trindade e Marcos Nusdeo. 


Subprocurador geral do Contencioso – Dr. Ary Eduardo Porto 

Graduou-se em Direito pela FMU. Em 1990, ingressou na Procuradoria Geral do Estado, concurso de 1989, classificado na Procuradoria Regional da Grande São Paulo. Em janeiro de 1995 seu cargo de procurador do Estado assistente foi classificado na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário – PPI. 


Subprocuradora geral da Assistência Judiciária – Dra. Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi 

Graduou-se em Direito pela PUC-SP, é mestre e doutora em Direito pela mesma faculdade. Em 1989, ingressou na PGE e iniciou sua atividade na Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ). Atuou na PAJ Cível de 1991 a 2006, e no setor Cível e Fazenda de 1995 a 2006. Foi membro do grupo de trabalho constituído com a PGE para a elaboração da Lei da Defensoria Pública, em 2002. É autora da obra "Aspectos Polêmicos na Sucessão do Cônjuge Sobrevivente" (Ed. Letras Jurídicas/2004). Foi procuradora do Estado assistente do gabinete do procurador geral do Estado, e atuou na Subprocuradoria Geral Área da Assistência Judiciária de 1994 a 1995. 


Ouvidora Geral – Dra. Claudia Cardoso Chahoud 

Graduou-se em Direito pela PUC-SP em 1991, ingressou na Procuradoria Geral do Estado em 1993, onde sempre atuou na Procuradoria Fiscal. Foi conselheira eleita para os biênios 1996/1997 e 2003/2004. Atuou como chefe da Unidade Técnica - 4 da Procuradoria Fiscal no período de 1999 a 2002. 

Chefe de gabinete – Dra. Carmem Lúcia Brandão 

Graduou-se em Direito pela USP. Ingressou na Procuradoria Geral do Estado em julho de 1990. Sempre esteve classificada na Procuradoria Judicial. Foi diretora de patrimônio da APESP no biênio de 2002/2004. Integra o Conselho Assessor da APESP na atual gestão (2006/2008) e desde 02/01/2007 é chefe de gabinete da Procuradoria Geral do Estado.

 

Chefe do Centro de Estudos – Dra. Márcia Maria Barreta Fernandes Semer 

Graduou-se em Direito pela USP. É procuradora do Estado de São Paulo desde junho de 1990, lotada na Procuradoria Judicial (Contencioso não Tributário). Foi conselheira eleita do Conselho da Procuradoria Geral do Estado nos biênios 1993/1994 e 2003/2004. Atuou como chefe de gabinete  da PGE na gestão de Márcio Sotelo Felippe de 1995 a 2000 e, atualmente, é chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.

 

Subprocuradora geral da Consultoria – Maria Christina Tibiriçá Bahbouth 

Graduou-se em Direito na USP. Ingressou na Procuradoria em 1981. Atuou nas Procuradorias Fiscal e Judicial. De 1989 até assumir a Subprocuradoria da Consultoria ocupou o cargo de procuradora assessora da Assessoria Jurídica do Governo. Foi conselheira da PGE nos biênios de 1985/1986 e 1995/1996. Foi subprocuradora geral do Estado, na área da Consultoria, de março de 1999 a setembro de 2000, reassumindo agora este mesmo cargo.


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