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Concurso de remoção
Realizou-se, no dia 20 de dezembro, na sede social da APESP, o maior
concurso de remoção da história da PGE. Dos 556 procuradores inscritos,
120 não compareceram à sessão, 75 desistiram e 361 manifestaram opção
por alterar sua classificação.
Aprovado por unanimidade
pelo Conselho da PGE, no dia 09 de novembro, o concurso ofereceu 268 vagas
no total; 37 para a Consultoria e 231 para o Contencioso. O concurso teve a
colaboração logística da APESP e transcorreu sem qualquer
incidente. Foi o maior concurso de remoção já realizado na PGE e sua
importância se evidencia porque dará um novo perfil à Procuradoria Geral
do Estado, com um maior contingente de procuradores, cujas atribuições
serão, a partir da desvinculação do serviço de assistência judiciária,
voltadas unicamente à defesa e à fiscalização da administração
pública.
O então procurador geral do Estado, Elival
da Silva Ramos, anunciou no dia 30 de novembro que o concurso de remoção
fora suspenso tempora-riamente por liminar concedida a um colega que
pleiteava reserva de vaga baseada na "união de cônjuges".
Contudo, a decisão determinou a suspensão total do concurso. A PGE,
visando a manter o cronograma do certame, questionou a medida judicial, e,
no dia 14 de dezembro, Elival noticiou que o Contencioso conseguira reverter
a suspensão, assegurando, assim, a realização do concurso.
APESP visita o novo Procurador Geral
Em 12 de janeiro p.p. a APESP,
representada pelo seu presidente Zelmo Denari e seus diretores Márcia
Zanotti, Ivan de Castro Duarte Martins, Ana Maria Piraíno, Fernanda Ribeiro
de Mattos Luccas e Paulo Novaes, foi recebida pelo novo Procurador Geral do
Estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo e pelo Procurador Geral do Estado
Adjunto, Marcelo de Aquino.
Foi a primeira visita da APESP
ao novo Gabinete e nesse encontro, bastante informal, discutiram-se diversos
assuntos de interesse da carreira.
Um dos temas abordados
refere-se à assunção da representação judicial e extrajudicial das
autarquias. O Procurador Geral designou o Procurador Adjunto, Marcelo de
Aquino, para fazer um diagnóstico completo das autarquias antes da PGE
assumi-las por inteiro, com a finalidade de inventariar, com o máximo de
detalhes, o trabalho que doravante será executado por todos nós.
A questão remuneratória
também foi tema de discussão, sobre a qual espera-se novos desdobramentos
em breve.
Outras questões
relevantíssimas para a carreira, tais como extinção do nível substituto
e promoção desvinculada serão amplamente discutidas nas sessões do
Conselho, sobre as quais se espera a efetiva participação de todos os
colegas.
Também foi discutida a
necessidade de prosseguir na reestruturação da carreira, iniciada em maio
de 2005, cujas primeiras conquistas já beneficiam diretamente os
procuradores, tais como a celebração de contrato entre a PGE e os Correios
para transporte de processos por malotes. Essa conquista histórica
possibilitou ao procurador, principalmente aquele que atua em regionais, uma
redução drástica no número de viagens, encerrando-se de vez o arcaico
sistema de submeter o Procurador do Estado à inconveniência de buscar e
devolver centenas de processos judiciais em suas Comarcas.
Outro benefício que a
carreira já desfruta é a autorização para credenciamento de Contadores
para elaboração e conferência de cálculos, eximindo o Procurador do
Estado de uma atividade que não guarda qualquer relação com sua
formação humanística .
A necessidade de
implementar completa reestruturação da Procuradoria Geral do Estado de
São Paulo, uma das prioridades da Diretoria APESP eleita para o
biênio 2004/2006, prioridade mantida pela atual gestão, foi reconhecida e
incentivada pelo anterior Gabinete bem como pelo atual.
A APESP espera continuar atuando de forma conjunta com o GPGE, sempre
em defesa dos interesses do PROCURADOR, buscando um aprimoramento cada vez
maior da Instituição, com o objetivo de colocá-la no patamar que sempre
mereceu.
Após o encontro, ocorreu a solenidade de
posse do novo Conselho da PGE, biênio 2007/2008, que contou com
significativa presença de autoridades e colegas das unidades da Capital e
do interior do Estado.
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