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Reestruturação da PGE _________________________________________________________
Nova reunião com o
subprocurador do contencioso
No último dia 18 de
agosto, a diretoria da APESP, atenta à necessidade de modernização
do Contencioso da PGE, reuniu-se novamente com o Subprocurador Geral dessa
área, Dr. José Renato Ferreira Pires, para tratar de questões cruciais
para a sobrevivência e o aperfeiçoamento de nossa instituição.
Representando a APESP
compareceram Marcos Nusdeo, presidente; Ivan de Castro Duarte Martins,
diretor financeiro; Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas, diretora cultural; e
Paulo Novaes, diretor de comunicação.
Dentre os vários assuntos
abordados, merecem destaque os seguintes:
- Estagiários
administrativos da FUNDAP - Descartada a realização de concurso
público para admissão de funcionários administrativos da PGE (solução
que seria a ideal, mas que constitui autêntico tabu), a celebração de
convênio entre a PGE e a FUNDAP traria novo alento para equacionar o problema
emergencial vivido pela instituição, pois possibilitaria um acréscimo
de servidores em seus quadros, ainda que temporários, sobretudo em unidades
que, atualmente, nem sequer possuem funcionários, como ocorre em algumas
Seccionais (Franca, Assis, Ourinhos, Avaré e outras), ou naquelas em que o
quadro de servidores é insuficiente (a quase totalidade das unidades da
PGE). O Subprocurador Geral confirmou a previsão, no orçamento de 2007, de
verba para concretização desse convênio.
- Credenciamento de
contadores - Apesar de existir verba para credenciamento de contadores
nas unidades da PGE, o que se verifica, na prática, é que a maioria das
Regionais ainda não adotou semelhante providência, colocando em risco a
manutenção dessa dotação orçamentária para o próximo ano.
O Dr. José Renato informou que encaminharia mensagem eletrônica, via
notes, solicitando de todas as Chefias a agilização dessa medida.
- Transporte de
processos - Foi transmitido ao Dr. José Renato que, embora autorizada a
contratação de empresas para prestação de serviços de transporte de
autos, tal medida ainda não foi implementada em muitas das unidades da PGE.
O Subprocurador informou que fará uma verificação com as chefias e, se o
caso, cobrará as providências faltantes.
- Especialização das
bancas das Procuradorias Regionais - É ponto pacífico, tanto para o
GPGE, quanto para os procuradores, que a instituição, em razão da
crescente demanda de trabalho, bem como de sua diversificação, precisa ser
inteiramente reformulada, sobretudo com a criação de bancas especializadas
em todas suas unidades. A assunção da representação das autarquias é
exemplo disso. Sem especialização das bancas e sem estrutura adequada,
essas novas atribuições, somadas às atuais, tornar-se-ão enorme fardo a
sobrecarregar os procuradores, seja em razão da quantidade de feitos que
passarão a ser de responsabilidade dos mesmos, seja em razão da variedade
das matérias. Nessa reunião, pudemos intuir haver real interesse do GPGE
em incentivar a implantação de setores especializados nas unidades
regionais. Porém, sabemos que para providência de tal envergadura, não
basta só o incentivo, mas a tomada de todas as medidas adequadas para
tanto. Nesse sentido, os diretores da APESP pleitearam que na futura
remoção decorrente do final do período de transição dos colegas
atualmente na Assistência Judiciária fossem colocados em todas as Unidades
da PGE cargos suficientes para que isso se torne realidade. Espera-se que o
GPGE implemente essa proposta.
- Criação de banco de
dados e de pareceres das Consultorias - A implantação de banco de
dados que armazene material de interesse do Contencioso, ora em adiantada
fase de desenvolvimento, promete ser realidade disponível para consulta de
todos procuradores em 2007. Trata-se de importante e bem vinda ferramenta de
trabalho.
Como se vê, o assunto é
vasto, as necessidades são muitas e a solução de todos esses problemas
demandará muita discussão. Cada melhoria conquistada será considerada uma
importante vitória. Por isso, a participação de todos os procuradores,
seja opinando seja apresentando sugestões e críticas, servirá para
ampliar, ainda mais, o debate acerca da modernização da instituição e da
escolha de mecanismos que possibilitem o eficiente enfrentamento de suas
atuais e futuras atribuições, sempre com vistas à criação de
condições dignas de trabalho, pois só assim será possível a melhor
defesa do interesse público.
A APESP continuará
lutando pela melhoria das condições de trabalho dos Procuradores, em todas
as Unidades, bem como pela implementação das medidas sugeridas pelos
próprios associados, democraticamente discutidas e deliberadas no Encontro
Estadual realizado em agosto do ano passado, em Barra Bonita.
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