ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

APESP  EM MOVIMENTO

Boletim Informativo da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP –  Nº 57 - 22.12.2005



Paridade remuneratória _______________________________________________________

Que seja cumprido o que foi prometido

É o que, com toda razão, nossa carreira espera do Governador e do PGE em 2006. 
Ainda mais após esse recorde histórico na arrecadação da verba honorária.

O prometido foi: restabelecimento integral, até o final do governo Alckmin, da nossa paridade remuneratória com as demais carreiras jurídicas do Estado. Confiamos nisso, não nos esquecemos da promessa e trabalhamos arduamente para aumentar a arrecadação de nossa verba honorária. O resultado de nossos esforços foi que, em 2005, obtivemos, sem qualquer anistia fiscal, a maior arrecadação histórica dessa verba – mais de R$ 75 milhões (no fechamento desta edição, o montante de dezembro ainda estava em aberto).

Só para comparar: a verba honorária de 2004,que já havia sido muito expressiva, não chegou a R$ 55 milhões. Portanto, o enorme crescimento da arrecadação da verba em 2005 liqüida com qualquer eventual argumento para descumprir a promessa. Estão dadas todas as condições para que o compromisso seja honrado. Fizemos, e muito bem, a nossa parte. Que, em 2006,
o Governo faça a sua.

Chegando a hora – Até 31 de março próximo, o Governador Alckmin deve se desincompatibilizar do cargo para disputar eleições como candidato a Presidente da República ou a Senador – o que antecipa para essa data o termo para cumprir-se o acordado.

Portanto, nossa carreira espera que, até 31 de março, já tenham sido adotadas, no âmbito interno da Administração, todas as medidas para o restabelecimento de nossa paridade remuneratória com as demais carreiras jurídicas do Estado, mesmo que seja para pagamento posterior (nossa "data-base" teria sido deslocada de maio para julho...). Em 1° de abril, malgrado a péssima simbologia desse dia, já saberemos se a "outra parte" honrou mesmo o compromisso. Repetimos: fizemos, e muito bem, a nossa parte. Esperamos, e com razão, a recíproca.

Mas não esperaremos de braços cruzados. Muito em breve, a diretoria da APESP manterá nova reunião com o Procurador Geral do Estado sobre o assunto. E, ainda em janeiro, já recomeçaremos a esquentar os motores para preparar a mobilização. Pois, se for necessário, nossa carreira irá novamente à luta coletiva. Que não seja necessário. Basta que seja cumprido o que foi prometido.

 


Em 2006, sigamos da mão dadas !

Nos festejos deste final de ano, a diretoria da APESP deseja alegria, paz, saúde e esperança a todos. Muita confraternização. Reforçar nossa convergência, nossa amizade, nossa unidade. Elas, certamente, serão de imensa valia em 2006, que nos aguarda com desafios – como desde sempre.

E que, em nossa emoção e em nossos atos, não esmoreça jamais a poderosa e transformadora indignação ativa contra todo gênero de injustiça, opressão, exploração, discriminação ou exclusão humanas. Pois fazemos parte da humanidade imensa, mesmo quando esquecidos disso. Nossa sorte está ligada à dela. Assim como nosso frágil e belo planeta azul não suporta mais tanta predação dos gananciosos.

Que, em 2006, a par da reafirmação de nossa própria dignidade, consigamos unir nossos corações para reafirmar a dignidade de todos os humanos, e proteger um pouco mais a Natureza daqueles que a querem matar por um punhado de moedas.

José Damião de Lima Trindade
Presidente da APESP

 

 

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