ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

   
 

Boletim Informativo da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP –  Nº 52 - 09.09.2004



Lançamento de livros __________________________________________________________

Noite de lançamento concorrida

Quase quatrocentas pessoas compareceram ao Centro Sociocultural da APESP em Moema, no dia 12 de agosto, para a noite de lançamento dos livros de autoria de alguns de seus associados.

Os Procuradores do Estado que lançaram seus livros foram: André Domingues Fígaro ("Comentários
à Reforma do Judiciário"), Gustavo Octaviano Diniz Junqueira ("Legislação Penal Especial"), José Eduardo de Alvarenga ("Parcerias Público-Privada - Comentários à Lei Brasileira"), Luiz Francisco Torquato Avolio ("Provas Ilícitas - interpretações telefônicas ambientais e gravações clandestinas"), Mirian Gonçalves Dilguerian ("Sindrome do Edifício Doente: responsabilidade civil da Municipalidade diante do Estatuto da Cidade"), Mirna Cianci e outros ("Prescrição do Novo Código Civil"), Nelson Lopes de Oliveira Ferreira Júnior ("O Advogado que Ri"), Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes ("Imposto sobre transmissão "Causa-Mortis" e Doação - ITCMD") e Sara Corrêa Fattori ("A Tutela de Patrimônio Arquitetônico no Direito Romano").

Durante todo o dia foi realizado no Auditório do Centro Sociocultural um curso patrocinado pelo Centro de Estudos da PGE sobre "Prescrição no Novo Código Civil".

À noite, a APESP ofereceu um coquetel aos presentes. Foi uma noite muito agradável, na qual os colegas puderam se reencontrar, confraternizar e se divertir.


Suspensa por 60 dias a cobrança da taxa de 
inscrição para novos associados da APESP

Os colegas que desejarem se associar à APESP estarão isentos durante 60 dias, a partir de 1° de setembro de 2005, do pagamento da taxa de inscrição. Os Estatutos de nossa entidade estabelecem (art. 5°, parágrafo 1°) que, para ingressarem no seu quadro associativo, os Procuradores do Estado devem recolher uma taxa de inscrição, atualmente no valor de seis contribuições mensais (R$ 390,00). Os Estatutos isentam desse pagamento apenas os novos Procuradores, desde que se inscrevam no prazo de até 180 dias após sua posse na PGE. Atualmente, não há colegas nesta situação.


Mas os mesmos Estatutos (art. 5°, parágrafo 2°) facultam à diretoria da APESP suspender a cobrança dessa taxa para todos os interessados, mesmo não sendo novos na carreira, por até 60 dias consecutivos em cada ano. A diretoria da APESP, visando a facilitar o retorno dos colegas que no passado se desfiliaram de nossa entidade, resolveu fazer uso dessa faculdade.

Assim, fica suspensa a cobrança da taxa de inscrição dos Procuradores do Estado
que se associarem à APESP entre 1° de setembro e 30 de outubro deste ano.

Solicitamos a divulgação a todos os colegas que ainda não sejam sócios de nossa entidade.


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