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Acesso instantâneo _____________________________________________________________
STF põe na internet
Constituição federal
com jurisprudência atualizada semanalmente
Anote: já está disponível,
pela internet, o serviço "A Constituição e o Supremo",
obra que traz os artigos da Constituição Federal de 1988
acompanhados da mais recente jurisprudência do STF. Pelo serviço
inaugurado, basta clicar em qualquer dispositivo constitucional para
se obter a interpretação que lhe foi dada pelos ministros da Corte,
além de informações sobre a existência e tramitação de eventuais
ADINs e outros processos referentes ao dispositivo, indicação do
relator e data de publicação no Diário da Justiça.
É possível, ainda,
fazer pesquisa livre com palavras-chave. Por exemplo: digitando no
campo de pesquisa a palavra "preâmbulo", o internauta
obterá não só a redação atual desse dispositivo, como também a
redação anterior e a decisão do Plenário tomada na Ação Direta
de Inconstitucionalidade (ADIN) 2076, segundo a qual a invocação da
proteção de Deus não é norma de reprodução obrigatória nas
Constituições estaduais, não tendo força normativa.
Atualização semanal
- Resultado de um ano de trabalho das secretarias de Documentação e
de Informática do Supremo, esse "compêndio" de 1200
páginas virtuais passa a ser ferramenta indispensável para os
operadores de Direito. Mantido pela Secretaria de Documentação do
Supremo, o serviço será atualizado sempre às segundas-feiras. O
acesso à obra é feito pela página do STF na internet (www.stf.gov.br),
clicando no menu "Jurisprudência", ou pelo banner
localizado na parte inferior e à esquerda da tela inicial.
(Condensado de notícia veiculada em 03/06/05 pelo informativo
eletrônico do STF).
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Conheça a
cooperativa de crédito dos associados da APESP:
CREDIFISCO -
COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO. |
A
APESP, por sua Diretoria de Previdência e Convênios,
celebrou convênio com a "Cooperativa
de Crédito Mútuo dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de
São Paulo - CREDIFISCO", possibilitando
aos procuradores empréstimos financeiros a juros inferiores aos
praticados pela rede bancária. A adesão
dos associados da APESP à CREDIFISCO é
voluntária e pessoal, e deve ser feita na sede da
Cooperativa.
O interessado deverá apresentar a carteira social da APESP,
preencher uma ficha de inscrição e pagar as contribuições
regulares (vide condições no quadro abaixo). Se,
posteriormente, retirar-se do corpo de
cooperados, o associado reaverá as importâncias pagas, em
valores atualizados.
DAS
INSCRIÇÕES DE ASSOCIADOS DA APESP NA COOPERATIVA
Preencher ficha de inscrição e apresentar cópias do CPF, RG,
último hollerite (vencimentos + mais verba honorária),
comprovante de endereço e Carteira de associado da APESP.
DO
CAPITAL
Integralização mínima inicial: R$ 500,00 (ou duas parcelas de
R$ 250,00). Integralização mínima mensal: R$50,00.
DOS
EMPRÉSTIMOS
Valor máximo para empréstimo: ATÉ DUAS VEZES O VALOR DO SALÁRIO
LÍQUIDO (vencimentos + VH). A parcela mensal não poderá
ultrapassar 30% do valor do salário líquido. Carência para
obter empréstimo: 30 dias após a integralização inicial.
Documentos necessários: três últimos hollerites. Os empréstimos
serão aprovados pela Diretoria da CREDIFISCO e estarão
sujeitos a consultas à Central de Risco (Banco Central) e
Serasa.
DAS
TAXAS DE JUROS
Pagamentos em até 6 parcelas, taxa de 2,45% mensais; de 7 a 18
parcelas, taxa de 2,45% mensais + TR.
Para comparar: dados coletados nas 10 maiores instituições
bancárias da capital paulista indicaram que, entre os dias 4 e
5 de abril de 2005, a taxa média mensal de juros era de
5,37% para empréstimos pessoais e de 8,24% para o cheque
especial.
OBSERVAÇÕES:
Solicitações com
valores e prazos superiores ao limite estabelecido estarão
sujeitos à apresentação de avalista, apresentação da
declaração de bens, disponibilidade financeira da Cooperativa
e avaliação do cadastro pela diretoria da CREDIFISCO.
SEDE
DA CREDIFISCO: Rua
Roberto Simonsen, 62 - 2º andar – sala 21 – Centro
TELEFONES: (11) 3106
1529 ou (11) 3107 6498 – E-mail: credifisco@credifisco.com.br
CONTATOS: VALDECI ou
ANTONIO CARLOS MEIRELES
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