Mentes brilhantes de nossa carreia ________________________________________________

AOAB federal concede novamente prêmio nacional 
a procurador de São Paulo por trabalho jurídico

Em cerimônia pública realizada em Brasília no dia 5 de dezembro, nosso colega e associado da APESP,
Dr. Wagner Giron de La Torre, atuante na área de Assistência Judiciária da Procuradoria Regional de Taubaté, recebeu a segunda edição do prêmio "Evandro Lins e Silva" (a primeira foi em 2003). Instituído pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela Escola Nacional de Advocacia, o prêmio destina-se a homenagear anualmente o melhor trabalho jurídico do país, dentre os inscritos.

A peça premiada foi a petição inicial de uma ação indenizatória ajuizada contra o Estado de S. Paulo porque um preso, com pena pecuniária por dirigir sem habilitação, convertida em pena de detenção, foi desumanamente seviciado e violentado logo na primeira noite na cela. O Dr. Wagner Giron de La Torre postulou reparações morais, em nome da vítima. A ação foi julgada procedente em primeiro grau de jurisdição, mas o Estado de São Paulo recorreu da sentença e o processo aguarda há quatro anos no Tribunal de Justiça para distribuição e julgamento. A petição premiada pode ser lida na íntegra no "Canal Associados" do site da APESP: www.apesp.org.br

Discursando na cerimônia do dia 5 em Brasília, Wagner Giron de La Torre, declarou em relação ao prêmio recebido: "Quero aqui dividi-lo com todos aqueles que, no exercício das funções afetas à Defensoria Pública, na luta diária em suas estreitas salas, espremidos em meio a incontável volume de processos, vêm se dedicando à causa dos pobres deste país". Denunciou também que os sucessivos governos de nosso Estado não foram ainda capazes de implantar uma política pública que assegure efetivamente o direito dos pobres de acesso à Justiça. Por fim, fustigou a hipocrisia de nossas elites dirigentes que tecem loas a esse direito, mas o desrespeitam continuamente, e reiterou a necessidade inadiável de criação e implantação da Defensoria Pública em nosso Estado.

Duas surpresas – Concorreram à segunda edição do prêmio "Evandro Lins e Silva" advogados de todo o país. Como na primeira edição, os concorrentes participaram anonimamente, mediante pseudônimos. Após escolher os melhores trabalhos, a comissão de juristas indicada pela OAB federal e pela Escola Nacional de Advocacia procedeu à abertura dos envelopes lacrados para identificar os vencedores. Então, uma grande surpresa: o Dr. Wagner Giron de La Torre havia concorrido com dois trabalhos (o que é permitido) e obteve o primeiro e o segundo lugares dentre todos os concorrentes do país.

Mas não foi só isso: na primeira edição do prêmio, concedida em 2003, o vencedor havia sido outro Procurador paulista e associado da APESP, o Dr. Ruy Carlos Alvim – também da Assistência Judiciária e atuante na mesma Procuradoria Regional de Taubaté. Isso configura um reiterado reconhecimento nacional, tanto da qualidade profissional e intelectual de nossos bravos colegas da PAJ, quanto de seu aguerrido espírito de combate em defesa dos direitos dos cidadãos pobres. E vê-se que a Procuradoria Regional de Taubaté é um celeiro de talentos e de soldados da boa causa, que suscitam justificado orgulho a toda a nossa carreira. A diretoria da APESP cumprimenta aos dignos colegas Wagner Giron de La Torre e Ruy Carlos Alvim, exemplos inspiradores para todos nós.

Dívida ativa __________________________________________________________________

Senado ouvirá advogados públicos

Prossegue em tramitação a proposta de Resolução do Senado n° 57, apoiada pela bancada de sustentação do governo federal, que visa autorizar Estados e Municípios a terceirizarem a cobrança da Dívida Ativa.

Será em breve realizada uma audiência pública, onde seriam ouvidos apenas prefeitos de Municípios ditos "exitosos" nessa terceirização. Mas a rápida intervenção da ANAPE, APESP e outras entidades de procuradores assegurou que também sejam ouvidos os presidentes da ANAPE, Sinprofaz, Associação dos Procuradores do INSS e Associação Nacional dos Procuradores Municipais.

Confraternização ______________________________________________________________

Missa no Páteo do Colégio foi sucesso

Mais de 200 pessoas compareceram na segunda-feira, 13 de dezembro, na igreja do Páteo do Colégio, à tradicional missa de final de ano dos procuradores do Estado. O belíssimo coro, acompanhado de violinos e do grande órgão daquela igreja, comoveu a todos os presentes, em especial nos momentos em que um barítono e dois tenores inundaram a nave com suas vozes poderosas e inspiradoras.

Em seguida, no grande espaço arborizado anexo à igreja, a APESP ofereceu aos presentes um coquetel de confraternização que proporcionou a todos momentos de convívio fraterno e descontraído.