ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

   
 

Boletim Informativo da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP –  Nº 40 - 09.11.2004



Congresso dos Procuradores ____________________________________________________

APESP participa do XXXº Congresso Nacional 
de Procuradores do Estado em Belém do Pará

Cerca de 30 Procuradores do Estado de São Paulo, entre ativos e aposentados, compareceram ao XXXº Congresso Nacional de Procuradores de Estado, realizado em Belém, Pará, nos dias 25 a 29 de outubro.

O Congresso, organizado pela ANAPE em parceria com a Associação dos Procuradores do Pará - APEPA, teve como tema central "A Advocacia do Interesse Público". Foram discutidas e debatidas 49 teses,sendo que 12 delas foram apresentadas por Procuradores do Estado de São Paulo (que recebeu um troféu de recordista de teses apresentadas).

Além da apresentação de teses e palestras, aconteceram outros importantes eventos: Encontro das Procuradorias Fiscais, Encontro das Procuradorias Consultivas, Encontro das Corregedorias e dos Centro de Estudos das PGE’s. Durante o Congresso ocorreu uma importante reunião do Colégio de Procuradores Gerais. Infelizmente a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo não se fez representar em nenhum desses eventos.

A APESP custeou as despesas de transporte aéreo e hospedagem dos tesistas de São Paulo, já que estes não contaram com o Centro de Estudos para esse fim, como era costume.

Durante o Congresso, Procuradores do Estado de todo o país puderam também discutir a importância de se lutar pelo aperfeiçoamento dos dispositivos constitucionais relativos à advocacia pública, especialmente para a busca das autonomias orçamentária, financeira, administrativa e funcional, indispensáveis para a correta e adequada defesa do Interesse Público.

Ao final do Congresso foi unanimemente aprovada a Carta de Belém, reafirmando o compromisso com a advocacia pública e com o aprimoramento da defesa do Interesse Público.

 


IV° Fórum Social Mundial
Abertas inscrições para associados da APESP


O Fórum Social Mundial (FSM) de 2005 voltará a ser realizado em Porto Alegre. Será organizado por um amplo Comitê de entidades brasileiras de defesa dos direitos dos cidadãos, sem qualquer caráter governamental ou partidário, apoiado por um Comitê Internacional, regionalizado por continentes, composto por centenas de entidades da mesma natureza.

Trata-se de evento de importância mundial no qual participarão delegações de 150 países, entre eles centenas dos mais respeitados intelectuais de nossa época, dirigentes de ONGs e de sindicatos nacionais e internacionais, ministros de Estado, prêmios Nobel, professores, advogados, juízes, estudantes, militantes dos Direitos Humanos etc.

Durante a penúltima edição, realizada em Porto Alegre em janeiro de 2003 (a edição de 2004 foi realizada na Índia) realizaram-se cerca de 700 mesas de debates e seminários sobre praticamente todos os temas contemporâneos mais relevantes e cruciais para a humanidade, aí incluídos mais de vinte mesas e seminários sobre assuntos especificamente jurídicos. Foi nesse evento que surgiu o primeiro movimento organizado contra a Reforma da Previdência que iniciava a ser discutida no âmbito do governo federal.

Por isso, a Diretoria da APESP, como já fez no ano de 2003, enviará uma delegação ao IV° Fórum Social Mundial (FSM), que ocorrerá em Porto Alegre entre os dias 26 e 31 de janeiro de 2005.

Das quatro vagas dessa delegação, duas serão ocupadas por Procuradores indicados pela diretoria da Apesp e as outras duas estão sendo colocadas à disposição de associados que desejem comparecer ao evento. Caso mais de dois associados se inscreverem, a escolha será decidida por sorteio público.

A Apesp custeará as despesas de inscrição, passagem aérea, traslados e hospedagem da delegação, mas não as de alimentação ou de locomoção em Porto Alegre. Os associados interessados deverão se inscrever por fax, carta ou e-mail a ser recebido pelo presidente da Apesp até o dia 25 de novembro.

O sorteio público das duas vagas, se for necessário, será realizado no dia 02 de dezembro, quinta-feira, às 09:00 horas, no auditório do Conselho da PGE (rua Tabatingüera, 34, 11° andar), logo antes do início da sessão daquele Colegiado.

 

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