Lançamento de livros e show de talentos ___________________________________________

Noite de lançamento concorrida

Quase 250 pessoas compareceram à sede social da APESP em Moema, no dia 22 de outubro, para a noite de lançamento dos livros de autoria de alguns de seus associados e para a apresentação musical de alguns outros colegas.

Os Procuradores do Estado que lançaram seus livros foram: Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi ("Aspectos Pelêmicos na Sucessão do Cônjuge Sobrevivente"), Silmara Juny de Abreu Chinelato Almeida ("Comentários ao Código Civil - Direito de Família"), Guilherme José Purvin de Figueiredo ("A Propriedade no Direito Ambiental" e "Direito Ambiental em Dedate"), Fábio Alexandre Coelho ("Teoria Geral do Processo"), Marcos César Pavani Parolin ("Responsabilidade Civil na Produção da Prova") e Ana Paula Zomer Sica ("Autores de Homicídio e Distúrbios de Personalidade" e "Reforma Criminal").

Os colegas que participaram do Show de Talentos foram: Paulo Francisco Lacerda ("Camerata Violinística)", Derli Barreto e Silva Filho, Jorge Miguel e Marcelo de Carvalho ("Banda Curva do Rio") e Silmara Juny de Abreu Chinelato Almeida.

A APESP ofereceu um coquetel aos presentes. Foi uma noite muito agradável, na qual os colegas puderam se reencontrar, confraternizar e se divertir.

Verba Honorária ______________________________________________________________

APESP questiona resolução

Em cumprimento à deliberação das Assembléias Gerais Extraordinárias de 23/05/2003 e 04/06/2004, a APESP interpôs ação judicial questionando o parágrafo único do artigo 1º da  Resolução PGE n. 139/2002 que possibilita o pagamento de quotas diferenciadas de verba honorária dos cargos de Assistente e Assessor para os designados a prestar serviço no Gabinete e aos que exercem a função de Corregedor Auxiliar.

Na reunião ocorrida em 18 de outubro último, a APESP novamente argumentou com o procurador-geral que é do interesse da carreira a alteração dessa resolução, informando que iria ajuizar a referida medida judicial questionando a distribuição diferenciada de quotas, haja vista a decisão da Assembléia, salvo se fosse modificada nesse aspecto.

O PGE, no entanto, não se mostrou receptivo à idéia de alterar a resolução, não obstante os conselheiros eleitos tenham proposto e o Conselho da PGE tenha aprovado proposta nesse sentido no ano passado.