Inconformismo generalizado em relação ao reajuste ZERO e necessidade de nossa carreira retomar a mobilização visando derrubar o arrocho salarial e reconquistar a paridade remuneratória com a Magistratura e o Ministério Público – em síntese, foi esse sentimento que predominou na reunião geral realizada pela APESP na quinta-feira passada, dia 6 de maio. Compareceram dezenas de procuradores de unidades da capital e do interior, e houve unidades, também da capital e do interior que, na impossibilidade de comparecerem, enviaram sugestões por escrito.

A reunião promoveu uma avaliação geral do estado de ânimo da carreira (decepção e inconformismo) e da sua disposição de luta (desuniforme de unidade para unidade), bem como apoiou a decisão da APESP de convocar uma Assembléia Geral Extraordinária que, na opinião dos presentes, deve ocorrer ainda no final deste mês de maio, ocasião em que todas as propostas de luta seriam discutidas e deliberadas.

Dentre as muitas propostas levantadas - todas a serem levadas à apreciação da AGE - estão: abaixo-assinado repudiando o arrocho salarial e exigindo o retorno da paridade, interposição de ações judiciais, realização de "operação tartaruga", paralisação das atividades, campanha para o comparecimento dos colegas de todas a Unidades às reuniões do Conselho a fim de se fazer pressão etc.

Propostas do interior

Além disso, os colegas de uma Regional

do interior enviaram outras três propostas: 1) alteração da resolução que determina a distribuição da verba honorária, de modo a que se conceda acréscimo salarial nas hipóteses de substituição de colegas afastados (férias/licenças prêmio ou maternidade) e de atuação em comarcas distantes mais de 100 km da sede ou em que o deslocamento, por conta de pedágios, se torne oneroso, a fim de compensar a insuficiência das diárias para, neste último caso, reparar os altos gastos do Procurador no exercício de suas funções; 2) sugerir, com a máxima urgência possível, que se destaque do projeto de reforma da Lei Orgânica da PGE a desvinculação da promoção da existência de cargos no nível superior, a fim de que componha projeto de lei autônomo e possibilite sua rápida tramitação nas esferas do Executivo e do Legislativo; 3) num segundo momento, em caso de falta de receptividade da direção da carreira a tais propostas, e não havendo maior interesse na nomeação dos novos Procuradores, sejam os Conselheiros pressionados a deliberar contrariamente ao afastamento de Procuradores da carreira.

Quanto à primeira dessas três últimas propostas, observou-se que o Conselho da PGE já aprovou, no ano passado, uma proposta de autoria de sete, dentre os oito Conselheiros eleitos, no sentido de o Procurador Geral do Estado editar nova Resolução redistribuindo a verba honorária de modo mais equitativo (a íntegra dessa deliberação do Conselho encontra-se no site da APESP). Mas essa proposta do Conselho, como se sabe, até agora não foi acolhida pelo PGE. Quanto à segunda dessas propostas (nova sistemática de promoções) informou-se que, conforme noticiado em outra edição do boletim "Apesp Em Movimento", esta entidade já apresentou, também no ano passado, uma proposta de projeto de lei para implementar imediatamente (antes ainda da nova lei orgânica da PGE) um sistema de promoções desatreladas de cargos. O expediente tramita nos órgãos técnicos da Administração e deve ser em breve restituído ao Procurador Geral.

Por fim, o presidente da APESP, concitou os presentes para, ao lado da APESP, SindiproesP e Conselheiros eleitos, tornarem-se agentes ativos da mobilização da carreira. "Agora, não há outro caminho, a não ser transformarmos nossa indignação coletiva em disposição para a luta coletiva. Sem isso, passaremos os próximos 12 meses à míngua, e sabe-se lá se essa situação de arrocho salarial não se estenderá por mais tempo ainda".

A diretoria da APESP irá implementar a decisão de convocar Assembléia Geral Extraordinária, sendo que a data será divulgada em breve. Anote, programe-se para comparecer e conclame seus colegas a comparecerem. Chegou a hora da luta!