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Livros de Associados___________________________________________________________
APESP fará novo lançamento
no Centro
Sociocultural no dia 24 de outubro
A APESP realizará no próximo dia 24 de outubro, às 19h, um
coquetel de lançamento dos livros de autoria de seus associados. O evento
ocorrerá no Centro Sociocultural da Associação, localizado na Rua Tuim,
932, em Moema.
Os autores que participarão do evento são: Edna
Maria Farah Henry Costa e Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
("Teoria e Prática do Direito de Família", Editoras Letras
Jurídicas e Best Book), Luiz Francisco Torquato Avólio
("Provas Ilícitas - Interpretações telefônicas, ambientais e
gravações clandestinas", Editora Revista dos Tribunais), Mirna
Cianci ("O Valor da Reparação Moral", Editora Saraiva), Olavo
Augusto Vianna Alves Ferreira ("Controle de Constitucionalidade e
seus Defeitos", Editora Método), Roberto Mendes Mandelli Junior
("Argüição de descumprimento de preceito fundamental: Instrumento de
Defesa dos Direitos Fundamentais e da Constituição", Editora Revista
dos Tribunais) e Derly Barreto e Silva Filho ("Controle dos Atos
Parlamentares pelo Poder Judiciário", Editora Malheiros).
Novos Procuradores______________________________________________________________________________
Concursados se mobilizam e
chamam
a atenção da imprensa e de deputados
Após nove
meses de espera, os candidatos aprovados no concurso público da PGE se
mobilizaram e estão dispostos a mostrar ao governo estadual a importância
de se fazer o quanto antes as nomeações.
Além da campanha radiofônica, realizada pela APESP
através de mensagens pagas vinculadas na Rádio Bandeirantes entre os dias
15 e 19 de setembro, os aprovados fizeram uma nova manifestação na
Assembléia Legislativa no dia 16 de setembro. A primeira manifestação
ocorreu em maio deste ano, sem no entanto se conseguir a nomeação.
Além disso, a APESP alertou à imprensa do nosso
Estado sobre a falta de Procuradores em nossa carreira em entrevistas para
as rádios Gazeta AM e Bandeirantes de Campinas-SP, para os
jornais Tribuna do Direito e Metrô News e para o canal TV
Justiça.
Os aprovados deveriam ter sido nomeados até abril
deste ano, mas o Estado alegou ter atingido o limite prudencial dos gastos
com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, apesar
dessa situação, o governo estadual continua promovendo novos concursos
públicos e fazendo contratações em outras áreas. Em maio, foram nomeados
cerca de 244 servidores públicos para a Secretaria de Assuntos
Penitenciários e, no último dia 26 de setembro, foram nomeados centenas de
professores.
A situação provocou um requerimento de informações dos
deputados Nivaldo Santana e Ana Martins.
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Procurador do Estado é homenageado
por Advogados de Pinheiros
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O Procurador do Estado aposentado e nosso
associado, Mario José Romano, foi homenageado na Associação dos
Advogados de Pinheiros. A homenagem realizou-se na sede própria
daquela Associação, situada na rua Cardeal Arcoverde, no dia 19 de
setembro deste ano, e consistiu no descerramento da foto do referido
colega.
O
colega Mario Romano foi sócio fundador da Associação dos Advogados
de Pinheiros e seu presidente no exercício de 2002. A homenagem é um
justo reconhecimento a um advogado que honra a classe dos Procuradores
do Estado.
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