Presidente da Assembléia recebe secretários de Estado, procuradores e magistrados  

O presidente em exercício da Assembléia, deputado Waldir Agnello (PTB) recebeu nesta terça-feira, 16/10, os secretários da Agricultura e Abastecimento, João Sampaio, e do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos. Clique aqui.

Fonte: Alesp, de 17/10/2007

DEM contesta forma de cobrança de ICMS em conta de luz

O DEM está questionando convênios do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que regulam a incidência de ICMS em cobranças de tarifa de energia elétrica de consumidores de baixa renda. Clique aqui.

Fonte: Consultor Jurídico, de 17/10/2007

Decreto do Rio regulamenta ICMS liberado pelo Confaz

O Estado do Rio deverá publicar decreto na sexta-feira passando a tributar com ICMS plataformas e equipamentos da indústria de petróleo. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 17/10/2007

Estados perderiam 2,85% com isenção de ICMS

Um estudo encomendado pela Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) revela que os Estados perderiam 2,85% de toda a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) caso adotassem a isenção deste imposto sobre os medicamentos. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 17/10/2007

Pleno decidirá exclusão do ICMS

Ajuizada na semana passada pela União, a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 18, que pede a legalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, poderá chegar ao pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do voto-vista do ministro Gilmar Mendes no caso. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 17/10/2007

Jungmann processará procurador

Ex-ministro vai ao Conselho Nacional do Ministério Público contra Pedro Machado, que o acusou de improbidade. Clique aqui.