Norma Kyriakos foi intransigente com o certo e o com o justo

Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

Estatura pequena, extrovertida, alegre, falante, elegante no vestir e no falar. Norma Kyriakos se foi. Convivemos por quase 40 anos. Foi minha companheira na política de Ordem, nas lutas em prol da advocacia e fidelíssima amiga. A ela, devo muito do que foi realizado nas gestões da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, quando a dirigimos, ela como secretária geral eu como presidente.  Irrequieta, cabeça e corpo sempre em movimento. A primeira criando ideias e a segunda as executando. Em uma e em outra atividade, mental e física, sempre buscando a perfeição. Pensava detalhadamente, planejava cuidadosamente e executava com esmero. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 14/3/2017

Governo quer Flávia Piovesan para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos 

A missão diplomática do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) anunciou a candidatura de Flávia Piovesan para integrar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA, para o período de 2018 a 2021. Haverá eleições em julho para o cargo de comissários. Segundo a carta encaminhada à OEA, Flávia “tem profundo conhecimento na área de direitos humanos e vasta experiência com o tema no Brasil e no âmbito internacional”. Se escolhida, Flávia entrará no lugar de Paulo Vannuchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo do PT. O mandato dele se encerra no fim do ano. Clique aqui 

Fonte: Coluna Expresso, da Revista Época Online, de 14/3/2017

Brasil lança Flávia Piovesan para Comissão Interamericana de Direitos Humanos 

A Missão Permanente do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos apresentou hoje a candidatura da secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, para integrar o colegiado. A eleição será em junho no México. Se eleita, Flávia ficará no cargo entre 2018 e 2021. Clique aqui 

Fonte: Coluna do Lauro Jardim, O Globo, de 14/3/2017

São Paulo realiza novo leilão de créditos de ICMS 

O Governo de São Paulo vai realizar mais um leilão de créditos acumulados de ICMS oriundos do setor avícola. Ao todo, serão ofertadas 91 cotas no valor total de R$ 17,7 milhões. Podem participar do certame empresas contribuintes no estado. Os empresários paulistas do setor avícola, que têm direito a 5% das suas vendas em créditos, tomaram empréstimos e utilizaram essas promissórias como garantias de pagamento. Como venceram os prazos e as garantias foram executadas, os créditos vão a leilão. O evento eletrônico acontece no próximo dia 28 pela Desenvolve SP. Clique aqui 

Fonte: Radar Online, Revista Veja, de 14/3/2017

Liminares proíbem greves de metroviários e motoristas de ônibus em São Paulo 

A paralisação nos serviços de metrô e ônibus, prevista para ocorrer a partir da meia-noite desta quarta-feira (15/3), foi proibida liminarmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em duas liminares concedidas na tarde desta terça-feira (14/3). A corte também determinou multa de R$ 100 mil aos metroviários e de R$ 300 mil aos rodoviários em caso de descumprimento. Nas duas decisões, foi considerada a essencialidade dos serviços prestados e o caráter político da paralisação. Clique aqui  

Fonte: Assessoria de Imprensa do TRT-2, de 14/3/2017

Reforma da Previdência tem 146 emendas ao texto original 

Na tentativa de evitar mudanças no projeto de reforma previdenciária, o governo Michel Temer cobrou nesta terça-feira (14) que o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), evite se posicionar publicamente contra a iniciativa enviada pelo Palácio do Planalto. A cobrança também foi direcionada ao líder da maioria, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que assinou ao menos 25 das 146 emendas que alteraram a proposta. Durante reunião com a base aliada, realizada pela manhã no Planalto, foi repassada a orientação de que os parlamentares governistas não podem tratar "de maneira negativa" o texto governamental e que é preciso unificar o discurso "para evitar ruídos". Clique aqui  

Fonte: Folha de S. Paulo, de 15/3/2017

Resolução PGE-7, de 14-3-2017 

Dispõe sobre a nova composição da Comissão Editorial do Centro de Estudos Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 15/3/2017