Curto-circuito provoca princípio de incêndio em prédio da Procuradoria Geral do Estado 

Problemas na parte elétrica provocaram um princípio de incêndio no prédio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), por volta das 15h20, desta quarta-feira (23), em Santos. De acordo com o primeiro tenente do Corpo de Bombeiros, Heriberto de Andrade Silva, um curto-circuito no sistema de ar condicionado gerou o chamado das equipes, que se locomoveram rapidamente até o local, que fica na Rua Itororó, nº 59, no Centro. O tenente relatou que o curto teve início na sobreloja do prédio. Silva afirmou também que a origem do problema foi logo identificada e a situação, controlada. O episódio não resultou em feridos e também não causou abalos à estrutura do prédio. Clique aqui 

Fonte: A Tribuna, de 23/11/2016

Instituído grupo de trabalho para analisar os salários dos magistrados 

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu grupo de trabalho para analisar os vencimentos e vantagens concedidas aos magistrados de primeiro e segundo graus, em todos os ramos de Justiça, exceção da Justiça Eleitoral. O objetivo é propor mecanismos de transparência e de controle pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A determinação, segundo a Portaria 41, publicada nesta quarta-feira (23/11) no Diário de Justiça, deve-se a notícias de pagamentos de magistrados acima do teto previsto na Constituição Federal, a dúvidas sobre a legalidade desses pagamentos, e a necessidade de cumprimento da Resolução nº 13, do CNJ, que regulamenta os salários dos magistrados e de uniformização das rubricas pagas aos magistrados. Clique aqui 

Fonte: Agência CNJ de Notícias, de 23/11/2016

No STF, juiz auxiliar ganha mais do que os ministros 

O Supremo convive com uma situação sui generis criada pelo descumprimento do teto constitucional do funcionalismo público. Nos gabinetes dos ministros do STF, os maiores salários não são dos ministros, mas de seus juízes auxiliares. Levantamento feito pelo JOTA identificou que 16 dos 19 juízes convocados para atuar no STF recebem mais do que o limite, que é fixado a partir dos vencimentos dos próprios integrantes do tribunal, atualmente em R$ 33,7 mil. Entre os magistrados, há vencimentos que variam de R$ 37,4 mil a R$ 51,6 mil.  O aumento é provocado por acúmulo de vantagens e indenizações, mas tem previsão legal e não pode ser cortado porque o Supremo considera que verbas como estas possuem caráter indenizatório e não seriam atingidas pelo teto. Clique aqui 

Fonte: site JOTA, de 23/11/2016

Pedido de vista suspende julgamento sobre leis que proíbem uso de amianto 

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de quatro ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) impugnando leis de três estados (PE, RS e SP) e do Município de São Paulo que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto nos respectivos territórios. A CNTI alega que as leis seriam inconstitucionais porque, ao impor restrição maior que a prevista em lei federal, teriam invadido competência privativa da União para legislar sobre o tema. Clique aqui 

Fonte: site do STF, de 23/11/2016

Comunicado do Centro de Estudos 

A Procuradora do Estado Assessora, respondendo pelo expediente do Centro de Estudos da PGE comunica que foram recebidas 6 inscrições para participar do curso “O Novo Código de Processo Civil - Bauru” promovido pelo Centro de Estudos - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União na cidade de Bauru, a ser realizado no Auditório da Gerência Executiva do INSS, localizado na Rua Rio Branco, 12-27, 1º andar, Centro, Bauru/SP, que ficam deferidas, conforme lista a seguir Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 24/11/2016