06
Out
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CNJ cobra comprometimento do CFM para a redução da
judicialização da saúde
Reduzir a
judicialização da saúde é tema que preocupa não apenas magistrados, mas
mobiliza promotores, defensores públicos e gestores públicos em todas as
esferas. Pensando em ampliar o leque de participantes dessa discussão, o
Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) recebeu nesta segunda-feira (3/10) representante do Conselho
Federal de Medicina (CFM). O conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do
Fórum, questionou o representante do CFM, Lúcio Flávio Gonzaga Silva,
sobre a atuação dos médicos na instrução de processos que chegam à
Justiça, em especial, as solicitações de medicamentos. Clique
aqui
Fonte: Agência CNJ de Notícias, de
5/10/2016
20 Estados atrasaram
salários desde 2015
Em grave situação
fiscal, 20 Estados já atrasaram pagamentos de servidores desde 2015, e os
outros sete correm risco de enfrentar o mesmo problema, afirmou o
governador do Piauí, Wellington Dias, citando dados do Fórum dos
Governadores. Ansiosos por uma solução, os governadores têm pressionado a
União por mais empréstimos e já articulam um acordo entre eles para
“reorganizar” a fila de pedidos, de modo que todos que precisam sejam
contemplados de alguma maneira. O Tesouro Nacional, responsável por
avaliar os pedidos e conceder as garantias necessárias para que as
operações de empréstimo sejam realizadas com as instituições financeiras,
vê a iniciativa com bons olhos, desde que os Estados preencham os
requisitos necessários. O principal deles é demonstrar ter condições
fiscais para honrar o compromisso. Clique
aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de
6/10/2016
Comunicado do
Conselho da PGE
PAUTA DA 62ª SESSÃO
ORDINÁRIA - BIÊNIO 2015/2016
DATA DA REALIZAÇÃO:
07-10-2016
HORÁRIO 10h Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção
PGE, de 6/10/2016
Comunicado do Centro
de Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção
PGE, de 6/10/2016
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