02
Mai
16

Pires na mão  

A penúria dos Estados não será resolvida apenas desvinculando receitas hoje obrigatórias. A avaliação é do grupo de Temer, que prepara um pacote emergencial para socorrer unidades da federação em dificuldade. Uma das opções em estudo é securitizar dívidas dos Estados. A outra, menos realista, é a reforma do ICMS. Clique aqui 

Fonte: Folha de S. Paulo, seção Painel, por Natuza Nery, de 2/5/2016

     

Justiça determina reintegração de posse do Centro Paula Souza 

A Justiça determinou a reintegração de posse do Centro Paula Souza, na região da Luz, no Centro de São Paulo. O local está ocupado desde a tarde de quinta-feira (28) por estudantes de escolas da rede estadual de ensino de São Paulo e de Etecs (Escolas Técnicas). Nesta segunda-feira (2), os alunos seguiam acampados no interior do prédio em protesto contra a máfia da merenda escolar, os problemas com merendas nas Etecs e Fatecs e os cortes nos repasses para a educação. Ainda não houve visita do Oficial de Justiça no local para entregar o mandado que determina a saída dos jovens. Clique aqui 

Fonte: Portal G1, de 2/5/2016

 
     

Oposição vence eleição para a Defensoria Pública de São Paulo 

O defensor Davi Eduardo Depiné Filho foi o mais votado na eleição para o comando da Defensoria Pública de São Paulo nos próximos dois anos, com 465 votos. Candidato derrotado no último pleito em 2014, ele superou Rafael Vernaschi, atual defensor público-geral do estado, que teve 208 votos. Atual defensor-geral, Vernaschi  teve uma queda de quase 100 votos. Depiné, por sua vez, cresceu em mais de 200 votos. A escolha final caberá, entretanto, ao governador Geraldo Alckmin — eles foram os únicos a lançar candidatura. Dois anos atrás, na última eleição, a situação foi inversa. Vernaschi foi o mais votado (324 votos) e Depiné ficou em segundo (215). Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 29/4/2016

     

Portaria SUBG/CONTG 1, de 28-4-2016 

Dispõe sobre o acompanhamento de ações judiciais em que é parte o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/4/2016

 
     

Comunicado do Conselho da PGE 

Extrato Da Ata da 47ª Sessão Ordinária - BIÊNIO 2015/2016

Data da Realização: 29-04-2016 Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/4/2016

 
     

Comunicado do Centro de Estudos 

Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/4/2016

 
     
     
 
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