Definido Conselho Superior da Magistratura para o biênio 2016-2017

Em segundo escrutínio, realizado na tarde de hoje (2) no Palácio da Justiça, o desembargador Ademir de Carvalho Benedito foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2016-2017, com 168 votos. O desembargador Artur Marques da Silva Filho obteve 162 votos. Para corregedor-geral foi eleito o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, com 182 votos. O desembargador Ricardo Mair Anafe recebeu 146 votos. No primeiro escrutínio, realizado pela manhã, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti foi eleito para a Presidência do TJSP. Também foram eleitos os presidentes das seções: desembargador Ricardo Henry Marques Dip, para a Seção de Direito Público; desembargador Luiz Antonio de Godoy, para a Seção de Direito Privado; e desembargador Renato de Salles Abreu Filho, para a Seção de Direito Criminal. Clique aqui 

Fonte: site do TJ SP, de 2/12/2015

Presidente eleito do TJ-SP defende aposentadoria aos 75 e férias de 60 dias

Eleito para a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (2/12), com 56,8% dos votos, o desembargador Paulo Dimas Mascharetti diz que sua primeira medida, depois de tomar posse no cargo em 1º de janeiro de 2016, será reunir-se com os coordenadores de todas as dez reuniões administrativas para, a partir daí, definir quais devem ser as suas prioridades. Tornar as decisões mais céleres e, com isso, melhorar o serviço prestado à sociedade é a sua maior preocupação, afirma. O investimento em tecnologia é apontado como uma das soluções para a morosidade. Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 2/12/2015

Ocupação de escolas em São Paulo opõe primeira e segunda instâncias da Justiça de São Paulo 

Um conflito de entendimento entre a primeira e segunda instâncias da Justiça de São Paulo vem marcando a disputa pelas quase 200 escolas públicas ocupadas no estado, em protesto contra fechamentos anunciados pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). O Tribunal de Justiça decidiu no dia 23 de novembro, por unanimidade, que não deveria haver nenhum tipo de reintegração de posse. O entendimento do TJ-SP é que o objetivo das ocupações não é tomar posse do prédio público, mas promover um diálogo com o Estado. Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 2/12/2015

Nova vista adia decisão no STJ sobre convocação de juízes auxiliares 

Em uma sessão acalorada do Pleno do STJ, a ministra Laurita Vaz pediu vista na noite desta quarta-feira, 2, da emenda regimental que permite a convocação de magistrados instrutores e auxiliares no STJ. A emenda estava com vista para a ministra Nancy Andrighi, que proferiu voto no sentido de suspender temporariamente a proposta de alteração no regimento da Corte. Na última sessão do Pleno, no dia 11/11, a corregedora nacional de Justiça afirmou que pretendia analisar melhor a matéria pois o plenário do CNJ revogou o artigo 12 da resolução 72, que autorizava o tratamento desse assunto via regimento interno. Trazendo a vista para julgamento, Nancy sustentou que o STJ não tem competência para disciplinar a convocação de magistrado auxiliar por meio de emenda ao regimento interno. Citando a aprovação recente pelo CNJ da resolução 209/15, que trata do tema, a ministra achou por bem suspender a emenda até manifestação do Conselho. Clique aqui 

Fonte: Migalhas, de 2/12/2015

APES elege nova diretoria 

Nesta terça-feira (01/12), os procuradores do Estado elegeram a nova diretoria da Entidade, bem como os integrantes do Conselho Fiscal e do Conselho Superior da Apes. Apenas uma chapa, denominada “Apes Unida” participou da eleição. O pleito registrou o número de 69 votantes, com apenas três pessoas que votaram em branco e nenhum voto nulo. A nova diretoria tomou posse logo após a apuração dos resultados e ficará à frente da Entidade pelos próximos dois anos. O novo presidente da Associação é o procurador Leonardo Carvalho da Silva. Clique aqui 

Fonte: site da Anape, de 2/12/2015

Comunicado do Conselho da PGE 

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO 2015/2016

DATA DA REALIZAÇÃO: 04-12-2015

HORÁRIO 10h Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 3/12/2015