26
Mai
15
Nota de esclarecimento sobre
reportagem do "O Globo"
A Associação Nacional
dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, tendo presente
os termos das declarações atribuídas ao dirigente da Associação Nacional
dos Membros do Ministério Público Marcelo Oliveira, insinuando que a
entidade vê atuação antiética dos procuradores estaduais, na matéria
intitulada “Procurador tem dupla jornada em 20 estados e no DF – Polêmica
de Fachin mostrou situação de servidores que defendem governos e podem
advogar no setor privado”, veiculada no jornal O Globo, edição de 24 de
maio de 2015, vem prestar os seguintes esclarecimentos Clique
aqui
Fonte: site da Anape, de
25/05/2015
CABO DE
FORÇA
A Defensoria Pública de
SP também vai entrar como "amicus curiae", ou parte interessada, em ação
no STF (Supremo Tribunal Federal) que pode, no futuro, retirar a autonomia
das defensorias no país. A iniciativa é uma reação ao procurador-geral do
Estado, Elival da Silva Ramos. Ele também pediu para ser ouvido no
processo. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, Coluna Mônica
Bergamo, de 25/05/2015
Controle judicial em caso de não aplicação de recursos do SUS
tem repercussão geral
reconhecida
Fonte: site do STF, de
25/05/2015
Ministro Luís Inácio
Adams profere palestra sobre execução fiscal no TJ
SP
“A Necessidade de
Racionalização da Execução Fiscal” foi tema de palestra proferida hoje
(25) pelo ministro Luís Inácio Lucena Adams, chefe da Advocacia Geral da
União. O evento aconteceu no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de
Justiça de São Paulo, e contou com a participação de magistrados,
procuradores de municípios e do Estado e servidores públicos. O presidente
do TJSP, desembargador José Renato Nalini, destacou na abertura da
palestra o imenso volume de execuções fiscais no Judiciário paulista: dos
20,5 milhões de processos em andamento no Estado, mais da metade – 11,8
milhões – são execuções. “Vamos ouvir as ideias do ministro que tem se
mostrado muito consciente da necessidade de repensarmos o sistema de
Justiça”, disse. Adams agradeceu o convite do TJSP e afirmou que tem se
dedicado ao estudo do tema há bastante tempo. Para ele, são necessárias
alterações na forma de cobrança de dívidas ativas no Brasil, o que também
envolve uma mudança de cultura. Clique
aqui
Fonte: site do TJ SP, de
25/05/2015
AGU pode defender
Henrique Meirelles em ação por ter faltado a
palestra
A Advocacia-Geral da
União pode representar judicialmente ministros de Estado em ações
relativas ao exercício da função. Com esse entendimento, a 3ª Turma do
Superior Tribunal de Justiça reconheceu a competência da AGU em defender o
ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles em ação de indenização
por ter faltado a uma palestra. Em 2003, Meirelles aceitou o convite da
Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento para proferir
palestra com o tema “Os Rumos da Economia”. Porém, uma semana antes do
evento, sua assessoria enviou e-mail informando que ele não poderia
comparecer. Contudo, por inversão de duas letras no endereço eletrônico, a
mensagem não chegou à associação. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de
25/05/2015
Comunicado do Centro
de Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção
PGE, de 26/05/2015
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