06
Jun
14

Suspenso uso de formulário padrão para peticionamento nos JEFs de SP 

A Coordenadoria dos JEFs do TRF da 3ª região alterou aresolução 486.435/14, que determinava que as petições iniciais destinadas aos JEFs e turmas recursais da Seção Judiciária de SP seriam recebidas somente através do preenchimento de formulário padronizado. Com a alteração, os advogados vão poder continuar peticionando pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico, sem ter de observar o preenchimento do documento padrão. Clique aqui 

Fonte: Migalhas, de 6/06/2014

     

STF analisa aplicação da imunidade tributária recíproca à Sabesp 

O julgamento do recurso que discute se a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deve recolher o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para a prefeitura de Ubatuba (SP), ou se é caso de não incidência do tributo por conta da chamada imunidade recíproca, foi suspenso pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro ministros se manifestaram na sessão desta quinta-feira (5): Joaquim Barbosa (relator), Teori Zavascki e Luiz Fux, pela não aplicação da imunidade, e Luís Roberto Barroso, pela incidência do instituto. Clique aqui  

Fonte: site do STJ, de 6/06/2014

 
     

PGE e SES vacinam servidores e procuradores contra a gripe

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), em ação conjunta com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), promove a vacinação de seus servidores e procuradores, contra a gripe, no próximo dia 10 de junho (terça-feira), entre as 9h e as 16h30, no edifício sede da PGE, na Rua Pamplona, 227, 2º andar, sala 1. Os interessados deverão estar munidos do cartão de vacinação e RG. Clique aqui 

Fonte: site da PGE SP, de 5/06/2014

 
     

TJ de São Paulo elege Conselho Consultivo 

Com  13.321 votantes, sendo 840 magistrados de primeiro grau e 12.481 servidores, o Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu na quarta-feira, 4, os membros de seu Conselho Consultivo Interinstitucional (CCI-TJSP). Concorreram a uma vaga de juiz 7 candidatos, enquanto 38 disputaram duas vagas direcionadas a funcionários. Clique aqui 

Fonte: Blog do Fausto Macedo, de 5/06/2014

 
     
 
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