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Jun
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Portaria GPJ-1, de 7-6-2010

Estabelece procedimento de classificação interna, em vista do aumento do Quadro da Unidade A Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria Judicial estabelece. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 9/06/2010

     

Portaria GPJ-2, de 8-6-2010

Estabelece procedimento de classificação interna dos Procuradores removidos de outras Áreas ou Unidades da PGE/SP para a Procuradoria Judicial A Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria Judicial estabelece Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 9/06/2010

 
     

Anteprojeto do novo CPC já está no Congresso

O anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) já está no Congresso Nacional. O documento foi entregue oficialmente na tarde desta terça-feira (8) ao presidente do Senado, José Sarney, pelo presidente da comissão de juristas, ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 9/06/2010

 
     

STJ manda 60% de servidores trabalharem

O Superior Tribunal de Justiça determinou que, nos dias de greve, os sindicatos de servidores da Justiça do Trabalho devem manter uma equipe com no mínimo 60% em suas funções. Caso contrário, a multa será de R$ 100 mil em cada dia de descumprimento. A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da União (PGU) contra a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal, Ministério Público da União (Fenajufe) e o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF). Clique aqui

Fonte: Conjur, de 9/06/2010

 
     

Comunicado do Conselho da PGE

O Conselho da Procuradoria Geral do Estado faz saber que a escolha pública de vagas do Procedimento de Alteração de Classificação a Pedido dar-se-á às 9h do dia 10 de junho de 2010, no auditório do Centro Sociocultural da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, na Rua Tuim n. 932, Moema, São Paulo, Capital. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 9/06/2010

 
     

Comunicado do Centro de Estudos

Para o “XXX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional” a realizar-se em 10 de junho das 8 às 16 horas e 11 de junho das 9 às 17:30 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP - Largo São Francisco, 95 - Centro - São Paulo, ficam deferidas as seguintes inscrições. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 9/06/2010

 
     
     
 
 

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