01
Jun
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A censura ao ''Estadão''
A  Justiça brasileira é dominada pelo formalismo. Bom, nem sempre. Mas quase sempre. Como, por exemplo, no caso de se perder um recurso por falta do recolhimento das custas judiciais, ou por recolhimento deficiente delas, ou quando o carimbo do cartório relativo à publicação da decisão não está nítido ali, na cópia reprográfica. Ou ainda, como no caso do jornal O Estado de S. Paulo, por recurso processual considerado inadequado, sem que se considere a natureza essencial do seu conteúdo. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 28/05/2010
     
Sociedade tem direito de ver íntegra de anteprojeto do CPC
Na condição de estudiosos do processo civil[1], é inevitável a imensa preocupação que nos assola, como de resto à generalidade dos juristas responsáveis deste país, quanto à sorte do novo processo civil[2].Como se sabe, há uma Comissão, nomeada pelo Senado, encarregada da elaboração do anteprojeto de um novo CPC. E a Comissão também está realizando, Brasil afora, supostas audiências públicas para discutir e ouvir sugestões a respeito da vindoura alteração legislativa[3]. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 1º/06/2010
 
     
STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada do diferencial de alíquota do ICMS relativo à aquisição de mercadorias de outra unidade da Federação para revenda no Rio Grande do Sul. A exigência tem sido feita pelo Fisco gaúcho, com base na Lei estadual n. 12.741/2007. Outros estados adotam a mesma prática. Clique aqui
Fonte: site do STJ, de 31/05/2010
 
     
Resolução PGE-28, de 31-5-2010
Dispõe sobre o valor da bolsa dos estagiários de Direito Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1º/06/2010
 
     
Resolução PGE-COR 1, de 1º-6-2010
Estabelece a obrigatoriedade de informação pelos Procuradores do Estado do Estado das atividades de magistério exercidas em estabelecimentos de ensino públicos ou privados Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1º/06/2010
 
     
Comunicado do Centro de Estudos I
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos, em nome do Procurador Geral do Estado, convoca os Servidores abaixo relacionadas a participarem do Curso “Contabilidade para não Contadores” a realizar-se em 12/06/2010 (sábado) das 08:30 às 17:30 horas, no Centro de Treinamento Cenofisco sito à Av. Paulista, 1337 - 23º e 24º andares – São Paulo- SP. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1º/06/2010
 
     
Comunicado do Centro de Estudos II
A ESPGE tem a honra de convidar a todos para participar do Encontro Luso-Brasileiro Sobre Controle da Constitucionalidade a ser ministrado pelos doutos palestrantes Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1º/06/2010
 
     
 
 

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