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Fonte: Conjur, de 15/03/2010
Serra prepara saída e blindagem do governo
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), traçou com o vice, Alberto Goldman (PSDB), seu sucessor a partir de abril, o desenho da administração no Estado nos próximos nove meses. O objetivo é promover uma transição imune a turbulências e que garanta a continuidade das obras alçadas à vitrine do presidenciável durante sua campanha. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 17/03/2010
Na última sexta-feira (12), foi publicada, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável à Fazenda do Estado de São Paulo (FESP), alterando naquela Corte o entendimento que vinha sendo adotado, de ser possível o sequestro de rendas públicas por razões humanitárias. Segundo o novo entendimento, e na esteira de recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o sequestro só é possível na hipótese de preterição de direito de preferência (quebra de ordem cronológica). Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 16/03/2010
Eleição de procurador-geral de SP debate democracia interna
A promessa de democratização do Ministério Público do Estado de São Paulo, com a possibilidade de os promotores disputarem cargos de chefia na instituição, tem pautado a eleição para procurador-geral de Justiça, que acontece sábado. Hoje, em São Paulo, só os procuradores (que têm atribuição para atuar perante os tribunais) podem concorrer. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 17/03/2010
Três novos desembargadores tomam posse no Tribunal paulista
Tomaram posse ontem, 15/3, como desembargadores do TJ/SP, Luiz Sérgio de Mello Pinto, Roberto Martins de Souza e Edison Vicentini Barroso. Com isso, a Corte conta, agora, com 354 desembargadores.A cerimônia – realizada no Salão do Júri do Palácio de Justiça – foi presidida pelo desembargador Marco César Müller Valente, presidente em exercício do TJ/SP, e aberta pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, ex-presidente da Associação Paulista de Magistrados. Clique aqui
Fonte: Migalhas, de 16/03/2010
Comunicado do Gabinete da PGE
Em face das deliberações tomadas pelo Conselho desta Procuradoria, publicadas no D.O. de 11-3-2010, referentes às reclamações apresentadas à lista de antiguidade para promoção na carreira de Procurador do Estado do concurso de 2010 (condições existentes em 31/12/2009), informamos o que segue: Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/03/2010
Comunicados do Centro de Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/03/2010
Comunicado do Conselho da PGE
O Presidente da Comissão de Concurso da Procuradoria Geral do Estado comunica que os recursos pertinentes ao resultado provisório da Segunda Prova Escrita (Prova Discursiva) poderão ser interpostos até às 13 horas do dia 17/03/2010, devendo ser dirigidos ao Presidente da Comissão do Concurso de Ingresso na Carreira de Procurador do Estado de São Paulo, e protocolados na sede do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, situada à Rua Pamplona, 227, 1º andar - Jardim Paulista
- São Paulo - SP. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/03/2010
