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PEC prevê maior representação estadual no CNJ
A Justiça estadual é mau representada no Conselho Nacional de Justiça. A opinião é do deputado federal, Regis de Oliveira. Para resolver a questão, o político divulgou em seu site a Proposta de Emenda à Constituição 457/2010. O texto prevê a criação de Câmaras Especiais e o aumento de 15 para 23 representantes estaduais no CNJ. Para ser aprovada, a PEC deve ser analisada por uma Comissão Especial e votada em dois turnos pelos Plenários da Câmara e do Senado. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 10/03/2010
PGE tem 19 novos executivos públicos
Por meio de decreto publicado na última sexta-feira (05.03) no Diário Oficial do Estado (DOE), dezenove executivos públicos foram nomeados para atuar na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Todos eles foram aprovados em concursos públicos realizados pela Secretaria de Estado da Cultura e Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A PGE pediu ao governador o aproveitamento desses aprovados, que puderam escolher onde gostariam de exercer o cargo. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 10/03/2010
Regional de Campinas tem novo chefe
O procurador do Estado Fabrizio de Lima Pieroni é o novo chefe da Procuradoria Regional de Campinas (PR-5). Até então, a PR-5 era chefiada pelo procurador Jivago Petrucci, que ficou à frente da Regional nos últimos três anos e agora atua na Seccional de Bragança Paulista, vinculada à PR-5. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 10/03/2010
Comunicado do Centro de Estudos I
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica
que estão abertas 10 vagas aos Procuradores da Procuradoria
Geral do Estado para o IV Encontro Anual do Fórum Brasileiro
de Segurança Pública, promovido pela Secretaria de Segurança
Pública do Estado de São Paulo. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 10/03/2010
Comunicado do Centro de Estudos II
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos da
Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Procurador
Geral do Estado, comunica que estão abertas cinco vagas aos
Procuradores da Procuradoria Geral do Estado para o “I Encontro
Gaúcho da Advocacia Pública – V Encontro Regional da
IBAP”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
– Núcleo Gaúcho ESDN – Escola Superior de Direito Municipal,
dia 26 de março de 2010 (sexta-feira), horário: das 8h30 às
18:30 horas. Local: auditório do da OAB/RS, Rua Washington
Luis, 1.110 – Centro – Porto Alegre/RS. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 10/03/2010
