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Serra pressiona para inaugurar Rodoanel antes de deixar cargo

Uma das principais vitrines do governo de São Paulo, o trecho sul do Rodoanel virou, neste início de ano, alvo de atenção dos dois partidos favoritos à sucessão presidencial de 2010. Enquanto o PT torce para que as obras atrasem, impedindo a inauguração em março, o governador José Serra pressiona pela conclusão dos trabalhos. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 30/01/2010

 

 
 

TCE suspende licitação de R$ 2 bi do Metrô

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu uma das maiores licitações em curso no Estado de São Paulo -a que transfere para a iniciativa privada a gestão do sistema de bilhete único na região metropolitana. O valor mínimo que o governo pede para a concessão é de R$ 2 bilhões. O Rodoanel Sul, uma das maiores obras do governo, custou R$ 4,5 bilhões. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 30/01/2010

 

 

O STF na era da internet

Depois dos vultosos investimentos feitos nos últimos anos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para digitalizar as dezenas de milhares de processos distribuídos aos seus 33 ministros, agora é o Supremo Tribunal Federal (STF) que está se despedindo da chamada "era do papel", passando a aceitar somente os recursos ajuizados por meios eletrônicos. A diferença é que o STJ optou por digitalizar todos os processos que já estavam em tramitação, enquanto o Supremo decidiu adotar essa providência somente para as novas ações. "A meta é primeiro dar um fluxo eletrônico aos processos e, depois, acabar com o papel", diz o secretário-geral da Presidência do STF, Luciano Fuch. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 31/01/2010

 

 

Procurador do Estado Ophir Cavalcante é o novo Presidente da OAB Federal! Anape orgulhosa do filiado

Brasília, 31/01/2010 - O advogado Ophir Cavalcante, atual diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e conselheiro federal pelo Estado do Pará, é o novo presidente eleito do Conselho Federal da OAB. Ophir conduzirá, no triênio 2010/2013, os rumos da advocacia brasileira, categoria composta atualmente de quase 700 mil advogados. A eleição que confirmou a chapa "Por uma Advocacia Forte" como vitoriosa acaba de ser realizada, no plenário da sede da OAB Nacional, em Brasília. Dos 81 conselheiros federais que compõem o colégio eleitoral, 80 votaram. Desses, 79 aprovaram a chapa inscrita e um anulou o seu voto. Clique aqui

Fonte: site da Anape, de 1º/02/2010

 

 

Sessão solene e processo eletrônico em novo ano no STF

Começa nesta segunda-feira (1º/2) o Ano Judiciário 2010. O Supremo Tribunal Federal faz sessão solene, a partir das 10h, que marca o início das atividades na Justiça. Além do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, devem participar da cerimônia os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, José Sarney e da Câmara dos Deputados, Michel Temer. A informação é da Agência Brasil. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 1º/02/2010

 

 

DECRETO Nº 55.381, DE 29 DE JANEIRO DE 2010

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 1º/02/2010