Nov
09
Decretos de 23-11-2009 - promoção na carreira de procurador do Estado
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo II, Atos do Governador, de 24/11/2009
SP fecha o cerco contra sonegadores
No rastro dos grandes sonegadores, o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) firmaram ontem termo de cooperação técnica por meio do qual as duas instituições planejam acelerar a identificação e notificação de pessoas físicas e jurídicas em débito com o Tesouro e submetê-las judicialmente a procedimentos que vão desde o confisco patrimonial até a responsabilização criminal. "Nossa meta é fechar o cerco aos sonegadores", definiu Fernando Grella Vieira, procurador-geral de Justiça. "Vamos perseguir o crédito tributário e também combater e denunciar à Justiça fraudes e evasão fiscal." Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 24/11/2009
Justiça Federal libera R$ 411 milhões para RPV´s
Os Tribunais Regionais Federais receberão mais de R$ 400 milhões para pagamentos de Requisições de Pequeno Valor, dívidas judiciais da União e de órgão públicos. O depósito desses valores na conta dos beneficiários é feito pelos TRFs de acordo com o cronograma de cada tribunal. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 24/11/2009
Bancos não terceirizam advocacia...mas querem terceirizar a do Estado! Terceirização é corrupção!
Por Lilian Matsuura
Os grandes bancos brasileiros preferem manter grandes equipes de advogados internos a terceirizar o trabalho. Os departamentos jurídicos de alguns bancos continuam maiores que os maiores escritórios de advocacia do país. Só o Banco do Brasil conta com 713 profissionais, enquanto a banca brasileira com mais profissionais, o Siqueira Castro Advogados, tem 454. Clique aqui
Fonte: site da Anape, de 23/11/2009
Pesquisa vai traçar perfil da advocacia pública no país
Procuradores e advogados autárquicos têm até quarta-feira (25/11) para responder questionário que vai fazer o primeiro diagnóstico da advocacia pública no país. O objetivo da pesquisa é estabelecer um mapeamento detalhado da Advocacia Pública e do advogado público no país. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 23/11/2009
A “Advocacia Pública e a Procuradoria Geral do Estado” será o tema do programa desta terça-feira (24.11.09), do programa de TV da OAB-Santos, transmitido pela TV Comunitária de Santos (TV Com – Santos – canal 11 da NET local). Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 23/11/2009
