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Serra lança títulos para investir mais em 2010

Atrás de recursos para sua ambiciosa meta de investimentos em meio à crise, o governador de São Paulo, José Serra, enviou à Assembleia Legislativa projeto que permite emissão e venda de títulos no mercado para antecipação de cerca de R$ 900 milhões em créditos que tem a receber. Inspirado no modelo adotado no Rio Grande do Sul, o projeto possibilita que o governo receba, ainda este ano e de uma só vez, créditos cujo o pagamento seria diluído em até dez anos. Com a medida, o Estado antecipará, por exemplo, o recebimento de dívidas que, no ano passado, foram parceladas dentro do PPI (Programa de Parcelamento do Incentivado).Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 9/09/2009

 

 

Servidor afastado para atividade sindical fica excluído de gratificação por desempenho

O servidor licenciado para exercer atividade classista fica excluído do recebimento de gratificação de participação de resultados (GPR) paga aos servidores da Secretaria de Fazenda do Estado do Goiás como incentivo de produção. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido do sindicato dos funcionários do fisco do Goiás (Sindifisco), para que seu presidente pudesse receber o benefício. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 8/09/2009

 

 

Encontro de Barra Bonita: inscrições até 10/09/2009

O 45º CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – ENCONTRO ESTADUAL DE PROCURADORES DO ESTADO, será realizado este ano no Hotel Estância Barra Bonita,(www.barrabonita.com.br), nos dias 24 e 25 de setembro e terá como tema OS NOVOS DESAFIOS DA ADVOCACIA PÚBLICA. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 8/09/2009

 

 

Comunicado do Centro de Estudos I

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos, por ordem do Procurador Geral do Estado, em aditamento ao Comunicado publicado no DOE de 02.09.2009, convoca os Procuradores do Estado abaixo relacionados, para o “Workshop sobre novas regras de atualização dos precatórios judiciais”, a ser realizado no próximo dia 10 de setembro, das 14h00 às 18h00 horas, em auditório da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, situado à Rua Pamplona, 227, 2º andar: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 9/09/2009

 

Comunicado do Centro de Estudos II

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Subprocurador Geral do Estado da Área do Contencioso Tributário Fiscal, convoca os Procuradores abaixo relacionados, para participarem no Treinamento sobre o acesso e utilização do sistema informatizado do CADIN Estadual, da Coordenadoria da Dívida Ativa a ser ministrado por Cláudia Regina Martins (PRODESP-SEFAZ): Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 9/09/2009