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AGO
09
 

Remuneração de procuradores deve ter lei específica

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente reclamação do governo da Bahia contra decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que restabeleceu a isonomia de remuneração de procuradores autárquicos com procuradores de estado. Clique aqui 

Fonte: Conjur, de 13/08/2009

 

 
 

PGE participa do Conselho Estadual de Saneamento 

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) dá mais um importante passo no fortalecimento institucional da Advocacia Pública paulista. Com a publicação do Decreto nº 54.644, de 05.08.2009 (leia a íntegra abaixo), a PGE passa a ter assento e direito a voz e voto no Conselho Estadual de Saneamento (Conesan). Em pouco mais de um ano, esta é a terceira conquista semelhante conseguida pela instituição. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 13/08/2009

 

 

Servidor pressiona por salário-base de R$ 18 mil

Em meio à crise do Senado, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e Tribunal de Contas da União (Sindilegis) prepara um plano de carreira para os 3.300 servidores efetivos da Casa que estabelece salário-base de 

R$ 18.976,80 para os servidores com curso superior no final de carreira e de R$ 13.275,82 para funcionários de nível técnico nessa situação. Clique aqui 

Fonte: Estado de S. Paulo, de 14/08/2009

 

 

Comunicado do Conselho da PGE

Extrato da Ata da 30ª Sessão Ordinária-Biênio 2009/2010

Data da Realização: 13/08/2009 Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/08/2009

 

Comunicado do Centro de Estudos

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores do Estado que será realizado o 45º CURSO DE Atualização Jurídica - Encontro Estadual de Procuradores do Estado, nos dias 24 e 25 de setembro de 2009, no auditório do Hotel Estância Barra Bonita, localizado na Rua João da Silva Nogueira, 2700 - Barra Bonita - SP (www.barrabonita.com.br). Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/08/2009