JUL
09
Justiça manda suspender Expresso Aeroporto e trem de Guarulhos
A Justiça de Guarulhos, na Grande São Paulo, determinou ontem a imediata paralisação de "toda e qualquer obra" relacionada aos projetos do Expresso Aeroporto e do trem de Guarulhos. Na ação civil pública protocolada em maio pelo Ministério Público Estadual, o promotor Ricardo Manuel Castro apontava falhas no Estudo e no Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) apresentados pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para a obtenção da licença ambiental da obra. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 29/07/2009
Estado dará brindes da lei antifumo
O governo
do Estado de São Paulo vai distribuir 810 mil brindes na capital para
promover a lei antifumo - a norma entra em vigor no dia 7. A licitação
para compra de pen drives, porta-retratos, balões coloridos e lixeiras
para veículos deve passar de R$ 1,5 milhão, mas não há previsão exata de
custos. O pregão foi marcado para a mesma data de vigência da nova
legislação. Clique
aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de
29/07/2009
Justiça paulista recebeu 434 mil novos processos em junho
A Justiça de São Paulo recebeu 434 mil novos processos em junho passado. Os dados referem-se às áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execução Fiscal e juizados cíveis e criminais. A estatística mostra que mais de 18 milhões (18.238.599) de processos estão em andamento em São Paulo. No período foram registradas cerca de 362 mil sentenças e realizadas 133 mil audiências, além de cumpridas 74 mil precatórias. Clique aqui
Fonte: site do TJ SP, de 28/07/2009
STF faz primeira reunião por videoconferência com tribunais
O STF (Supremo Tribunal Federal) realizou nesta segunda-feira (27/7) a primeira reunião entre tribunais por meio de videoconferência. O encontro virtual, presidido pelo ministro Gilmar Mendes, teve a participação dos presidentes dos TRFs (Tribunais Regionais Federais) da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Regiões e do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro). Mendes considerou o teste um êxito e destacou o novo meio de comunicação entre os tribunais. Clique aqui
Fonte: site Última Instância, de 28/07/2009
Conselho da PGE
Pauta da 28ª Sessão Ordinária-Biênio 2009/2010
Data da Realização: 30/07/2009
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 29/07/2009
