22
JUL
09
 

Carreiras Jurídicas Federais, Estaduas e Municipais reunem-se na ANAPE e traçam estratégias comuns

Hoje, às 10 horas, na sede da ANAPE, houve reunião das Carreiras de Procurador do Estado, Procurador do Município, Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Procurador Federal e Defensores Pùblicos. Na reunião foram traçadas estratégias comuns em defesa das Funções Essenciais à Justiça, inclusive de exigência de implementação de tal tratamento. Clique aqui

Fonte: site da Anape, de 22/07/2009

 

 
 

Procuradores em São Paulo podem perder o cargo

O Tribunal de Justiça de São Paulo se prepara para decidir nesta quarta-feira (22/7) se expulsa ou não dois procuradores de Justiça dos quadros do Ministério Público. O caso é inédito na história da instituição paulista. Os dois são acusados de desonestidade por vazar informações e quebrar o sigilo de questões do 81º concurso público de ingresso na carreira de promotor de Justiça. Depois de responder Ação Penal e ser condenados, os dois agora enfrentam uma Ação Civil de improbidade administrativa. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 22/07/2009

 

 

SP cobra investimento de R$ 2 bi de AES e Duke

As empresas AES Tietê e Duke Energy Geração Paranapanema estão obrigadas a entregar nesta semana à Justiça de São Paulo os planos dos investimentos que serão realizados para cumprir a expansão de 15% da capacidade de geração. Essas obras, cujo valor é estimado em R$ 2 bilhões para instalar 722 MW de potência, são obrigações contidas nos editais de suas privatizações e já deveriam ter sido realizadas no Estado de São Paulo durante os últimos dez anos. Clique aqui

Fonte: Valor Econômico, de 20/07/2009

 

 

Justiça suspende mudança na carreira de professor da USP

A Justiça suspendeu provisoriamente, por meio de liminar, a mudança na carreira dos docentes da USP, aprovada em março passado. Cabe recurso. A nova regra amplia a possibilidade de aumentos salariais aos docentes, por meio de criação de subníveis dentro das categorias. Uma comissão analisará a produção do docente para definir se ele subirá de nível. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 22/07/2009

 

 

Comunicado do Centro de Estudos I

Para o Seminário Ada Pellegrini Grinover, a realizar-se nos dias 02 (das 11h às 19h), 03 e 04 (das 8h30 às 19h) de agosto der 2009, no Caesar Park Faria Lima, localizado na Rua Olimpíada, 205, Vila Olímpia - São Paulo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa - IBEP, fica ainda deferida a seguinte inscrição: Maria Beatriz de Biagi Barros. O Procurador do Estado Chefe Substituto do Centro de Estudos comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 150 (cento e cinquenta) vagas para o Curso de extensão sobre matérias tributárias em geral discutidas e de relevância na PGE, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, conforme programação abaixo Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 22/07/2009

 

 

Comunicado do Centro de Estudos II

Para o Curso de Fotografia para Profissionais Imobiliários - 5ª Turma a realizar-se no período de 03 a 31 de agosto de 2009 (segundas-feiras), das 19h às 22h, na Nova Sede da Universidade Secovi, localizado na Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2344 - 10º andar, São Paulo/SP., ficam deferidas as seguintes inscrições Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 22/07/2009

 

 

Portaria ESPGE - 4, de 17-7-2009

Cessa os efeitos das designações anteriores dos Coordenadores, Subcoordenadores e Monitores dos Cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado e designando os novos Coordenadores, Subcoordenadores e Monitores. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 22/07/2009