JUN
09
Comunicado Gabinete da PGE
Em face das deliberações tomadas pelo Conselho desta Procuradoria, publicadas no D.O. de 20/06/09, referentes às reclamações apresentadas à lista de antiguidade para promoção na carreira de Procurador do Estado do concurso de 2009, informamos o que segue: Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 23/06/2009
Levantamento mostra que mais de 106 mil processos tramitam no Supremo
Um levantamento sobre as ações que tramitam nos 11 gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que atualmente existem 106.623 processos em andamento na Corte, quase 9.700 processos por ministro. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 22/06/2009
Supremo julga o futuro do quinto constitucional
O Supremo
Tribunal Federal pode definir nesta terça-feira (23/6) o futuro do quinto
constitucional. O tribunal dirá se o Superior Tribunal de Justiça é
obrigado a fazer quantos escrutínios forem necessários para escolher três
nomes das listas sêxtuplas que lhe são encaminhadas ou se pode devolver as
listas quando nenhum dos nomes obtém a maioria absoluta dos votos dos
ministros. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de
23/06/2009
Justiça legaliza greve de 2007 e libera metroviários de multa
Por unanimidade de votos, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a abusividade da greve dos metroviários de São Paulo deflagrada nos dias 2 e 3 de agosto de 2007 para forçar o pagamento da participação nos lucros e resultados. A SDC também retirou as multas por litigância de má-fé e por descumprimento da liminar que fixou os limites operacionais para o atendimento a necessidades inadiáveis da comunidade impostas pelo TRT da 2ª Região (SP) ao sindicato dos trabalhadores. O recurso ordinário em dissídio coletivo foi relatado pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. O pedido de reintegração de 61 metroviários demitidos foi negado porque o relator considerou comprovada a alegação da empresa de que a dispensa não teve relação com o movimento. Clique aqui
Fonte: Diário de Notícias, de 23/06/2009
PM sai da USP, mas impasse mantém greve
A USP amanheceu ontem sem PMs e sem piquetes de funcionários. O avanço nas negociações, no entanto, parou por aí: a reunião entre reitores de USP, Unesp e Unicamp e representantes de servidores, professores e alunos das três universidades públicas de São Paulo acabou sem acordo. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 2/06/2009
A Justiça em números
Embora o número de sentenças prolatadas pelos juízes venha aumentando ano a ano, o descongestionamento dos tribunais brasileiros é um desafio que não deverá ser vencido tão cedo, dado o aumento da demanda de serviços judiciais por parte da sociedade. Essa é a conclusão da última pesquisa "Justiça em Números", que vem sendo realizada desde 2004, quando foi aprovada a reforma do Judiciário. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 23/06/2009
Comunicado do Centro de Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 23/06/2009
