19
JUN
09
 

Presidente da ANAPE encontra-se com Renan Calheiros em Maceió - PEC 210
Hoje o Presidente da ANAPE conversou longamente com o Senador Renan Calheiros em Maceió sobre as pretensões da Carreira, em especial sobre a PEC 21, que trata dos quinquênios. Clique aqui 
Fonte: site da Anape, de 19/06/2009

 
 

Cabe honorário advocatício na fase de cumprimento de sentença 

A mudança no Código de Processo Civil introduzida pela Lei n. 11.232/05 gerou dúvidas quanto ao cabimento de honorários advocatícios no “cumprimento de sentença”. Essa fase substituiu o processo autônomo que era necessário para receber um crédito reconhecido na condenação. A lei passou a tratar a execução de sentença como fase complementar do mesmo processo em que o crédito foi assegurado. Clique aqui 

Fonte: site do STJ, de 18/06/2009

 

 

TJ mantém na web salário de servidor 

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, cassou ontem a liminar que suspendia a publicação da remuneração dos 147 mil servidores ativos da administração direta da Prefeitura de São Paulo. A decisão foi tomada com base em ação da Procuradoria-Geral do Município, cujo pedido era a suspensão da decisão provisória concedida anteontem pela 8ª Vara da Fazenda Pública a favor da Federação das Associações Sindicais e Profissionais da Prefeitura. Clique aqui 

Fonte: Estado de S. Paulo, de 19/06/2009

 

 

TJ anula liminar que proibia Kassab de divulgar salários 

O presidente do Tribunal de Justiça paulista, Roberto Antonio Vallim Bellocchi, derrubou ontem a liminar que proibia a publicação na internet dos salários dos servidores da Prefeitura de São Paulo. A liminar havia sido concedida anteontem pelo juiz Luiz Sergio Fernandes de Souza, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a pedido da Fasp-PMSP (federação que representa os servidores). Clique aqui 

Fonte: Folha de S. Paulo, de 19/06/2009 

 

 
Lista é parte da e-democracia 

Listas de salários de servidores como a divulgada pela Prefeitura de São Paulo resultam do improvável casamento entre conceitos iluministas do século 18 e avanços tecnológicos da década passada. Inscrevem-se em movimentos que atendem por nomes como e-democracia, transparência radical e governo aberto. Clique aqui 

Fonte: Folha de S. Paulo, de 19/06/2009 

 

 

Mais uma greve insensata
Inaugurada pelos funcionários administrativos da Universidade de São Paulo (USP), que estão de braços cruzados desde o dia 5 de maio, a temporada anual de greves no poder público prossegue, agora com a ameaça de paralisação parcial, por tempo indeterminado, dos serviços essenciais de saúde, trabalho, previdência e assistência social no âmbito da União, por parte dos servidores do setor. Clique aqui 

Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 19/06/2009