Mai
09
ANAPE agradece APESP o desprendimento e trabalho árduo em Brasília
Esta semana foi de trabalho árduo em Brasília, conforme podem atestar pelas últimas notícias. Todavia, a presente nota em nosso site tem a finalidade de parabenizar a iniciativa da APESP em tomar a frente da apresentação de Emenda na PEC 210 dos quinquênios. Clique aqui.
Fonte: site da Anape, de 21/05/2009
Jornal do Brasil destaca hoje ação da ANAPE com Pres. Michel Temer pró-autonomia
Na data de hoje, na importante coluna de Leandro Mazzini, que cobre a parte política nacional em Brasília, foi destacada ação da ANAPE junto do Presidente da Câmara dos Deputados em defesa da autonomia das PGEs. Leiam a nota abaixo:Clique aqui.
Fonte: site da Anape, de 21/05/2009
Citação por edital em execução fiscal interrompe prescrição
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível interromper a prescrição por meio de citação por edital em ação de execução. O recurso especial do estado do Rio Grande do Sul foi levado à Seção seguindo a Lei dos Recursos Repetitivos, que entrou em vigor no segundo semestre do ano passado. Clique aqui.
Fonte: site do STJ, de 9/04/2009
Ministros sinalizam entendimento de que policiais civis não podem fazer greve
Em julgamento que estabeleceu a competência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para julgar greve da Polícia Civil paulista, alguns ministros expressaram, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a opinião de que a Corte deveria assentar a proibição de greve das polícias civis, muito embora o artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal assegure o direito de greve aos servidores públicos. Clique aqui.
Fonte: site do STF, de 21/05/2009
Perda de objeto é motivo de arquivamento de ação ajuizada por ex-funcionários da VASP
Conflito de Competência (CC 7631) apresentado por 70 ex-funcionários da Viação Aérea São Paulo (VASP) foi arquivado pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal. O motivo da extinção do conflito competência é a perda de objeto por extinção do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Clique aqui.
Fonte: site do STF, de 21/05/2009
Comunicados do Centro de Estudos
Fonte: D.O.E, seção PGE, de 22/05/2009
