Presidente da Comissão de Precatórios critica Nusdeo
“Lamentamos que o governo de São Paulo use a sua criatividade para o calote. É surpreendente um procurador-geral de estado admitir que não existe previsão para o pagamento de precatórios.” A crítica foi feita por Flávio Brando, presidente da Comissão de Precatórios da OAB-SP e vice da comissão nacional que também trata da questão, em resposta à entrevista do procurador-geral do estado de São Paulo, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, à Consultor Jurídico. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 2/04/2009

Parlamentares e prefeito discutem precatório em audiência com presidente
O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) e o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, defenderam a necessidade de se estabelecer um teto para a cobrança de precatórios durante conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. O encontro ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (1º). Clique aqui
Fonte: site do STF, de 1°/04/2009

Senado aprova PEC dos Precatórios nesta quarta
O Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a PEC dos Precatórios. Os parlamentares aceleraram a votação da proposta que trata de um problema de grande repercussão econômica: a dívida de R$ 100 bilhões do Estado. Na tarde desta quarta-feira (1/4), a Proposta de Emenda à Constituição 12/06 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, em seguida já foi enviada para análise do Plenário. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 2/04/2009

Justiça de São Paulo terá 50 novas salas de videoconferência 
O presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, e o governador de São Paulo, José Serra, assinaram nesta quarta-feira (1º/4) um acordo de expansão das salas de audiência por videoconferência. Serão 50 novas salas, que agora totalizam até o final do primeiro trimestre de 2010. Clique aqui
Fonte: Última Instância, de 1°/04/2009

STJ arquiva Ação Penal contra Fernando Tourinho Neto
O Superior Tribunal de Justiça mandou arquivar Ação Penal contra o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tourinho foi acusado de injúria por ter chamado a procuradora Lívia Nascimento Tinoco de desidiosa diante da demora em um inquérito. A ação foi arquivada nesta quarta-feira (1/4) por decisão unânime da Corte Especial do STJ. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 2/04/2009

Comunicado do Centro de Estudos I
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica que estão abertas 02 duas vagas aos Procuradores do Estado da Procuradoria Geral do Estado para o Seminário Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho, promovido pela LTr Desenvolvimento Profissional Ltda, conforme programação abaixo: Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 2/04/2009

Comunicado do Centro de Estudos II
Para o Curso de “Contabilidade para não Contadores”, promovido pela Fipecafi - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Autarquias e Financeiras, a realizar-se nos dias 5, 7, 12, 14, 19 e 21 de maio de 2009, das 19h00 às 23h00, na Rua Maestro Cardim, 1070, São Paulo/SP, após o sorteio, ficam deferidas as seguintes inscrições: Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 2/04/2009

Comunicado do Centro de Estudos III
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica que estão abertas 02 duas vagas aos Servidores da Procuradoria Geral do Estado para o Curso Estudos das Normas Previdenciárias, promovido pela LTr Desenvolvimento Profissional Ltda, conforme programação abaixo: Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 2/04/2009