JAN
09
DECRETO Nº 53.971, DE 27 DE JANEIRO DE
2009
Dispõe
sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à
Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá
providências correlatas Clique
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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 28/01/2009
Estado é condenado a indenizar aluna
estuprada
O estado de
São Paulo terá de pagar R$ 177 mil de indenização por danos morais a uma
garota que foi estuprada dentro de uma escola em Hortolândia, interior do
estado, quando tinha 12 anos. O crime aconteceu há quase 10 anos. A
decisão é do Tribunal de Justiça paulista. Clique
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Fonte: Conjur, de 28/01/2009
Diário de SP" ouve PGE sobre decisão da Justiça
Com a
manchete acima, o jornal “Diário de São Paulo” desta terça-feira
(27.01.2009) fala do caso acontecido em escola estadual de Hortolândia em
setembro de 1999. Após relatar a decisão judicial, o repórter Aiuri
Rebello publica novo texto sobre o mesmo assunto (“Família receberá em
precatórios”), em que a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo é
ouvida, acrescentando a informação ao leitor de que não existe necessidade
primeira de alguém procurar a Justiça, contra o Estado, quando se sentir
prejudicada. Clique
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Fonte: site da PGE SP, de 28/01/2009
PGE é ouvida pelo "Valor" sobre cobranças
tributárias
O jornal
“Valor Econômico” desta terça-feira (27.01.2009) traz reportagem assinada
pelo jornalista Fernando Teixeira com o título “Procuradorias do país se
preparam para protestar devedores neste ano”. Clique
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Serra anuncia para este ano a construção do
túnel Santos-Guarujá
As obras de
construção do túnel Santos-Guarujá vão começar até o fim do ano. A
garantia foi dada anteontem pelo governador José Serra (PSDB), durante a
inauguração do Parque Municipal Roberto Mário Santini, na Praia do José
Menino,
