Defensoria de São Paulo nomeia 120 servidores

A Defensoria Pública de São Paulo vai nomear 120 servidores na quinta-feira (15/01). Os novos oficiais, aprovados no I Concurso feito pela instituição, devem ocupar 104 cargos que antes eram comissionados. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 14/01/2009

Carteira dos Advogados: um tema caro para a Classe

Há muitos anos alguns especialistas da área do Direito Previdenciário previam que a Carteira de Previdência dos Advogados poderia tornar-se inexeqüível. Muitos deles defendiam a tese de que a Carteira teria que ser fechada, porque quanto mais pessoas entrassem, pior seria. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 14/01/2009

Supremo deverá barrar lei da videoconferência

O presidente da República, mesmo em descanso, sancionou, transformando em lei, o projeto que previa a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência (Lei 11.900, de 8 de janeiro de 2009). A lei entra em vigor na data da publicação, ou seja, no dia 9 de janeiro do ano corrente. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 14/01/2009

Defensoria Pública, três anos

Neste último dia 9 de janeiro, comemorou-se o terceiro ano da criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pela promulgação da Lei Complementar Estadual nº 988/2006. Fruto da luta de centenas de entidades da sociedade civil, iniciada em 2002, a criação da Defensoria em São Paulo veio suprir a omissão do Estado, que, após 18 anos da Constituição federal, era a antepenúltima Unidade da Federação que ainda não havia criado a instituição responsável pela prestação de assistência jurídica às pessoas carentes. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 14/01/2009