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JAN
09
 

Resolução Conjunta PGE/DPESP - 1, de 9-1-2009

Dispõe sobre a prestação de serviços à Defensoria Pública do Estado dos servidores públicos da Procuradoria Geral do Estado que se encontram

afastados nos termos do artigo único das Disposição Transitória da Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 10/01/2009

 

 
 

Patrícia Pizarro Werner é a nova Diretora da ESPGE  

O Procurador Geral do Estado, Marcos Nusdeo, mediante indicação do Chefe do Centro de Estudos, Carlos José Teixeira de Toledo, designou a procuradora do Estado Patrícia Ulson Pizarro Werner para dirigir a Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 10/01/2009

 

 

PGE suspende liminar que vedava pedágio no Rodoanel

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo conseguiu, nesta sexta-feira (9 de janeiro), suspender os efeitos de liminar concedida em ação popular que vedava a cobrança de pedágio no Rodoanel. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 10/01/2009

 

Tribunal derruba liminar que suspendia pedágio

A Justiça de São Paulo autorizou, na tarde de sexta-feira (9/12), a volta da cobrança de pedágio no Rodoanel Mário Covas, trecho Oeste, em São Paulo. A decisão, assinada pelo desembargador Antônio Carlos Munhoz Soares, vice-presidente do Tribunal de Justiça, suspende liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo que impedia a cobrança de pedágio. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 9/01/2009

 

 

Salário dos defensores de São Paulo está entre os piores do país

A democracia brasileira tem sofrido a marca, em diversos setores públicos, da convivência com instituições que permanecem com estrutura atrofiada e insuficiente para o cumprimento dos propósitos que lhe foram constitucionalmente incumbidos. Os governos e a sociedade se enaltecem com a sua existência, enquanto estas instituições são, de fato, pouco mais do que uma referência no papel, o mesmo papel que tem aceito a tinta das já conhecidas leis que “não vingam” no país. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 9/01/2009

 

 

TJ-SP cassa liminar que impedia cobrança de pedágio no Rodoanel

O desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, vice-presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), cassou, às 18h35 desta sexta-feira (9/1), a liminar que proibia a cobrança de pedágio no trecho Oeste do Rodoanel, de R$ 1,20 para carros de passeio. A decisão do TJ foi prevista horas antes pela reportagem de Última Instância. Clique aqui

Fonte: ùltima Instâcia, 10/01/2009
 
 

Cai liminar que barrou pedágio no Rodoanel

A Justiça de São Paulo cassou ontem à noite a liminar que suspendia a cobrança do pedágio nas 13 praças do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas. Com a decisão, a cobrança do pedágio, que chegou a ficar suspensa desde as 14h30 de ontem, seria retomada à 0h de hoje, de acordo com a CCR RodoAnel (concessionária do trecho oeste do Rodoanel). Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 10/01/2009

 

 

Cobrança de pedágio no Rodoanel volta menos de 10h após proibição

Durou menos de dez horas a suspensão da cobrança de pedágio no trecho oeste do Rodoanel Mário Covas. Em ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, derrubou no início da noite de ontem os efeitos da decisão judicial que suspendia a cobrança da tarifa nas 13 praças. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 10/01/2009

 

 

Não cabe mais às procuradorias atuarem em ações trabalhistas de até R$ 3 mil  

Medida do Ministério da Fazenda determina que a atuação em decisões da Justiça do Trabalho que envolvam valores iguais ou menores a R$ 3.038,99, atual teto das contribuições sociais não compete mais às unidades da PGF (Procuradoria-Geral Federal), que integra a AGU (Advocacia-Geral da União). Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 10/01/2009

 

 

Defensores públicos protestam

Defensores públicos do Estado fizeram ontem um protesto para reclamar dos salários e das condições de trabalho. A manifestação contou com um grupo de atores, que encenou um cortejo fúnebre na entrada da sede da Defensoria Pública. No Estado, existem 400 defensores em 22 cidades -número considerado insuficiente por Juliana Belloque, presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos. Clique aqui

Fonte: Agora SP, de 10/01/2009

 

 

TV GLOBO, Jornal O Popular e Rádios CBN, 730 e RBC destacam atuação da PGE/GO no bloqueio de bens para garantir mais de R$ 500 milhões em créditos tributários.

A imprensa goiana destacou a atuação dos Procuradores da PTR/PGE no combate à sonegação fiscal. Chamou a atenção a repercussão patrimonial de ações declaratórias propostas para que o Judiciário desconsiderasse a personalidade jurídica de empresas integrantes de grupos econômicos de fato e autorizasse antecipadamente o bloqueio de bens suficientes para garantir aproximadamente R$ 550 milhões em créditos tributários. A maioria das decisões de primeira instância foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Clique aqui

Fonte: Jornalismo APEG, de 10/01/2009

 

 

Nomes novos entram no páreo para o governo de SP em 2010

Rivais tradicionais no maior colégio eleitoral do País, PT e PSDB já admitem a possibilidade de encarar as urnas paulistas em 2010 com nomes menos conhecidos do eleitorado ou que, em alguns casos, jamais disputaram uma eleição. Clique aqui.