08
JAN
09
 

Polícia aponta esquema de grampo ilegal e prende nove

Uma operação da Polícia Civil de São Paulo desbaratou quadrilhas de dois detetives particulares que quebravam ilegalmente sigilos telefônicos, bancários e fiscais. Os dados eram usados em espionagem industrial e investigações sobre infidelidade conjugal. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 8/01/2009

 

 

Quadrilha quebrava sigilo para espionar

Centenas de pessoas, entre elas políticos e empresários, tiveram os sigilos telefônico, bancário e fiscal quebrados ilegalmente por um esquema de espionagem do qual participavam policiais, executivos de empresas de telefonia, funcionários de bancos e pessoas ligadas à Receita Federal. Essa é a acusação dos promotores do Grupo de Atuação Especial e Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) e do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic). Uma das vítimas foi o deputado federal José Aníbal, líder do PSDB na Câmara. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 8/01/2009

 

 

Apuração começou em 2004 e flagrou policiais civis

As investigações que culminaram com a descoberta do esquema de compra e venda de sigilos bancários, fiscais e telefônicos começaram em 2004. A primeira célula desarticulada era composta por três policiais civis que trabalhavam em Osasco e por dois empresários da zona oeste da capital. O grupo se especializou em interceptações ilegais de telefonemas. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 8/01/2009

 

 

Governo de São Paulo congela R$ 1,6 bilhão do Orçamento

O governo de São Paulo fixou ontem, por decreto, o congelamento de R$ 1.569.307.151,00 de suas despesas, como consequência da crise. Embora represente apenas 1,3% num Orçamento de R$ 118,2 bilhões, a decisão representa um contingenciamento de 20% dos gastos com manutenção da máquina (custeio), excluídos investimentos e pessoal. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 8/01/2009

 

 

Supremo manda soltar depositário infiel preso em SP

O empresário Eduardo Bariotto Ramos, preso civilmente por ser declarado depositário infiel, vai deixar a prisão. O pedido de liminar em Habeas Corpus foi concedido pelo Supremo Tribunal Federal. Para o ministro Cezar Peluso, presidente em exercício do Supremo, orientação recente adotada pelo Plenário da Corte declarou ilegal a prisão do depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 7/01/2009

 

 

Remuneração do Judiciário pode superar teto de R$ 24,5 mil  

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu alterar texto da resolução que regula o teto remuneratório de servidores do Poder Judiciário. Com a mudança, será permitido receber acima do teto, fixado para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em R$ 24,5 mil. Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 7/01/2009

 

 

Amapá mantém quadro de procuradores que não prestaram concurso denuncia Correio Braziliense

A Procuradoria do Estado do Amapá vive uma situação única: conta com dois quadros funcionais diferenciados, um de procuradores concursados e outro de comissionados. O quadro de não concursados existe desde a transformação do território em estado, na Constituinte de 1988. Era para ser provisório, mas se mantém vivo e no comando da Procuradoria. Clique aqui

Fonte: site da Anape, de 7/01/2008