JAN
09
Resoluções PGE
Resolução PGE-1, de 6-1-2009
Resolução PGE-2, de
6-1-2009
Resolução PGE-3, de
6-1-2009
Resolução PGE-4, de 6-1-2009
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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 7/01/2009
Comunicado do Conselho da
PGE
A
Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado comunica que, na
próxima sexta-feira, dia 9-1-2009, às 17 horas, será realizada Sessão
Solene de posse dos Conselheiros - Biênio 2009-2010 - no Auditório do
Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, com endereço na Rua
Pamplona, 227, 3º andar, nesta Capital. Clique
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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 7/01/2009
Resolução de
30-12-2008
Classificando, nos termos do art. 106, “caput”, da L.C. 478/86, a
partir de 5-1-2009, o Dr. MARCELO DE AQUINO, RG 14.537.396-4, Procurador
do Estado, Nível V, na Consultoria Jurídica da Polícia Militar. Clique
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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo II, seção PGE, de
7/01/2009
Marcelo Borowski é o novo Chefe da Procuradoria
Fiscal
Com a
nomeação de Eduardo Fagundes para o cargo de Subprocurador Geral do Estado
– Área do Contencioso Tributário-Fiscal, Marcelo Roberto Borowski foi
designado para responder pela Chefia da Procuradoria Fiscal, unidade da
qual era Procurador do Estado Assistente. Clique
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Fonte: site da PGE SP, de 6/01/2009
Agência confirma 4 vencedoras de leilão de
rodovias em SP
A Artesp
(Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo) homologou ontem
quatro dos cinco vencedores do leilão de concessão de rodovias paulistas
realizado em outubro de
Fonte: Folha de S. Paulo, de 7/01/2009
Juíza abre processo contra acusados por cratera
do Metrô
A juíza
Margot Chrysostomo Correa Begossi, da 1ª Vara Criminal do Fórum de
Pinheiros, aceitou ontem a denúncia (acusação formal) oferecida pelo
Ministério Público Estadual contra um ex-diretor do Consórcio Via Amarela
e mais 12 pessoas em razão da cratera da linha 4-amarela do Metrô de São
Paulo, que deixou sete mortos em janeiro de 2007. Clique
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Fonte: Folha de S. Paulo, de 7/01/2009
Luta de classes
Integrantes
do Ministério Público de SP estão se organizando para pressionar o
procurador-geral de Justiça do Estado, Fernando Grella Vieira, a
encaminhar logo à Assembleia Legislativa o projeto de reforma política da
instituição. A proposta visa permitir que promotores possam se candidatar
ao cargo de procurador-geral e ao Conselho Superior do Ministério Público,
privilégios hoje exclusivos dos procuradores de Justiça. O envio do
projeto foi promessa de campanha de Grella na eleição que o conduziu à
chefia do MP, no ano passado. Clique
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Fonte: Folha de S. Paulo, Coluna da Mônica Bergamo, de 7/01/2009
Devedor deve alegar prescrição antes de aderir
parcelamento
I — Introdução
A possibilidade de novo parcelamento tributário
no âmbito federal induz os Operadores de Direito a um exame acurado da
possibilidade de decadência e, principalmente, da prescrição dos créditos
tributários em cobrança pelo executivo. Clique
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Fonte: Conjur, de 6/01/2009
