24
Nov
08
 

O déficit de delegados

Quando cruzaram os braços por quatro horas para dar apoio político à greve da Polícia Civil de São Paulo, no final de outubro, policiais de 13 Estados e do Distrito Federal chamaram a atenção para um importante problema do setor de segurança pública. Trata-se do déficit de delegados em quase todo o País, o que compromete investigações, dificulta a apuração de denúncias e prejudica o funcionamento da Justiça Criminal, minando a confiança da sociedade nas instituições e reforçando a sensação de insegurança. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 23/11/2008

 

 

Inquéritos da Alstom miram R$ 1,4 bilhão

O Ministério Público abriu mais 20 inquéritos para apurar suspeitas de irregularidades em contratos assinados entre empresas do governo paulista e a Alstom. Em valores atualizados até outubro pelo INPC, desde a época em que foram assinados, os contratos colocados sob suspeita pela Promotoria somam R$ 1,378 bilhão. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 23/11/2008

 

 

Estatais dizem que contratos são regulares

O presidente da CPTM, Sérgio Avelleda, diz que a empresa está colaborando com a apuração do Ministério Público. Ele afirma que a dispensa das licitações nos dois contratos de R$ 50,7 milhões se devem a razões técnicas e de direitos autorais. Os dois contratos têm como objeto a reparação de equipamentos de segurança para trens, segundo ele. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 23/11/2008

 

 

Mudança atingiu sonegador, diz governo

O governo do Estado de São Paulo arrecadou, neste ano, R$ 2,03 bilhões com a cobrança antecipada do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 13 setores. O valor foi recolhido de março a setembro deste ano, quando começou a vigorar no Estado de São Paulo, para alguns setores, o regime de cobrança antecipada de ICMS, conhecido como substituição tributária. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 23/11/2008

 

 

Sonegação de 60% é exagero, diz comércio

"Se o governo paulista sabe que a sonegação no comércio chega a 60%, por que não cobra desses lojistas? Essa estimativa de sonegação no varejo é um exagero e também não dá para fazer esse cálculo", diz Marcel Solimeo, economista da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), ao comentar a estimativa do secretário paulista da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, de que o Estado recolhe do comércio paulista cerca de 40% do que deveria. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 23/11/2008

 

 

CNJ recebe representação contra TJ-SP

A procuradora de Justiça Valderez Deusdedit Abbud, de São Paulo, protocolou representação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, cuja Seção Criminal não cumpre resolução do próprio Órgão Especial do tribunal e mantém a prática de colher o parecer do Ministério Público antes de distribuir os processos às Turmas ou Câmaras do TJ. Clique aqui

Fonte: Blog do Fred, de 23/11/2008

 

 

Governadores pedem urgência na análise do piso nacional de professores

“Alea jacta est” - a sorte está lançada, disse o governador do Mato Grosso do Sul André Puccinelli ao sair do encontro na tarde desta sexta-feira (21) com o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que questiona dispositivos da Lei 11738/08, que instituiu o piso salarial para os professores brasileiros. Acompanhado do governador do Paraná, Roberto Requião, Puccinelli disse que veio pedir urgência na análise do pedido liminar. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 21/11/2008

 

 

A fera penteada

O projeto de reforma tributária aprovado na semana passada por uma comissão da Câmara dos Deputados é o primeiro com chance de ser aprovado desde 1988, quando foi promulgada a atual Constituição. O assunto é árduo. Mas, como mexe com o bolso de todos, é melhor tentar entendê-lo. Clique aqui

Fonte: revista Veja, de 21/11/2008