Governo eleva proposta para policiais

O governo de São Paulo decidiu ampliar sua proposta de reajuste salarial e as vantagens para as duas polícias na esperança de acabar com a greve da Polícia Civil, que já dura 36 dias. Os projetos serão enviados imediatamente à Assembléia Legislativa, apesar de a paralisação continuar. Dirigentes de classe da Polícia Civil consultados pelo Estado consideraram que a nova proposta do governo pode levar ao fim da greve. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 21/10/2008

Após conflito, Serra refaz proposta; greve na polícia pode acabar

Quatro dias após o confronto entre PMs e policiais civis em greve, que deixou 25 feridos em São Paulo, o governo José Serra anunciou ontem uma nova proposta de reajuste e um pacote de benefícios para os grevistas. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 21/10/2008

Assembléia recebe projetos de reestruturação e valorização das polícias   

Sidney Beraldo, Vaz de Lima, Ronaldo Marzagão e Aloysio Nunes Ferreira Filho. Os secretários de Estado da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, de Gestão Pública, Sidney Beraldo, e da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, entregaram na noite desta segunda-feira, 20/10, ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, cinco projetos de lei complementar que reestruturam e revalorizam as carreiras da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica. Clique aqui

Fonte: site da Alesp, de 21/10/2008

Aposentado vai continuar a receber vantagem incorporada aos seus proventos

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a servidor aposentado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) o direito de continuar a receber a vantagem denominada “opção de função”, incorporada aos seus proventos, na forma prevista na Lei n. 8.911/1994. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 20/10/2008

PGR questiona convênio entre Defensoria e OAB paulista

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para que seja declarada a inconstitucionalidade de trechos da Constituição de São Paulo e da lei que criou a Defensoria Pública no estado. Ambos referem-se ao convênio com a OAB para prestação de assistência jurídica à população carente. A ADI afirma que a obrigação da manutenção do convênio fere a Constituição Federal. Clique aqui

OAB paulista lança cartilha para deter violações contra advogados

A OAB SP lançou durante a XXXII Reunião de Presidentes de Subsecções, em Campinas, a “Cartilha de Prerrogativas” da advocacia, que materializa a luta permanente da Seccional paulista contra as violações das prerrogativas da classe, primeira iniciativa da Campanha “Reaja”, proposta pelo presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso. Clique aqui
Fonte: Diário de Notícias, de 13/10/2008