03
Out
08
 

''Reforma da Previdência não está na agenda''

O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, é contrário à reforma da Previdência. "Eu acho errado que se retome um debate, neste momento, sobre alterações para a geração atual, principalmente para quem está próximo de completar requisitos de aposentadoria", rebate. "Seria motivo para intranqüilizar a população fazer uma rediscussão de modificações abruptas no pacto social que está por trás do sistema." Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 3/10/2008

 

 

SP faz proposta a policiais e exclui sindicato

O governo paulista iniciou uma negociação paralela com policiais civis em greve, sem a intermediação dos sindicatos. A Folha apurou que os diretores de departamento da polícia estão convocando delegados a fim de anunciar uma nova proposta salarial. Em contrapartida, exigem que os policiais abandonem o movimento. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 3/10/2008

 

 

Alckmin culpa estatal por presídio frágil

Em seu último dia de campanha oficial à prefeitura, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que a empresa estatal paulista CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços) deveria responder pelas irregularidades em dois presídios de segurança máxima em Lavínia, a 600 km de São Paulo. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 3/10/2008

 

 

Plenário reconhece repercussão geral sobre exigência de depósito prévio em recurso administrativo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (2), a repercussão geral de processo que discute a exigência de depósito prévio em recurso administrativo. A Corte possui jurisprudência já pacificada no sentido de que a garantia constitucional da ampla defesa afasta a exigência do pagamento prévio para recorrer administrativamente. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 2/10/2008

 

 

Ministra arquiva ação da Anoreg sobre concurso para notários paulistas

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 87) ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR, que pedia a impugnação do Provimento 612/98, do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, que dispõe sobre o concurso público de provas e títulos para a outorga das Delegações de Notas e de Registro naquela unidade da Federação. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 2/10/2008

 

 

TJSP homenageia poeta Paulo Bomfim        

O Tribunal de Justiça de São Paulo homenageou nesta quarta-feira (1/10) o poeta Paulo Bomfim, chefe do Cerimonial e Relações Públicas, pelos seus 82 anos de vida, completados no último dia 30 de setembro. A cerimônia foi realizada no “Salão dos Passos Perdidos” do Palácio da Justiça e teve início com a apresentação de um vídeo mostrando as diversas etapas da vida do poeta, incluindo imagens de capas de seus livros, solenidades de que participou, homenagens e condecorações recebidas, além de eventos significativos que fazem parte da história paulista e brasileira. Na seqüência, o ator Otávio Martins leu a poesia “Aquele Menino”, de autoria do homenageado. O desembargador Renato Nalini falou em nome do Tribunal de Justiça de São Paulo. Clique aqui

Fonte: site do TJ SP, de 3/10/2008

 

 

Comunicado do Centro de Estudos I

A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista autorização do Diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, Comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 10 (dez) vagas para a aula de Direito do Estado sobre o tema “Parcerias da Administração Pública”, a ser proferida pelo PROFESSOR Mário Engler Pinto Júnior, no dia 08 de outubro de 2008 (quartafeira), das 8h00 às 10h00, na Escola Superior, localizada na Rua Pamplona, 227, 2° andar, Bela Vista, São Paulo, SP. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 3/10/2008

 

 

Comunicado do Centro de Estudos II

A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista autorização do Diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, Comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 10 (dez) vagas para a aula do Curso de Especialização em Direito Processual Civil sobre o tema “Execução de Divida Ativa da Fazenda Pública. Procedimento. Garantias processuais. Regras especiais e gerais. Regime de subsunção. Limites de aplicação das novas leis da execução”, a ser proferida pelo PROFESSOR WANDERLEY FEDERIGHI, no dia 09 de outubro de 2008 (quinta-feira), das 10h00 às 12h00, na Escola Superior, localizada na Rua Pamplona, 227, 2° andar, Bela Vista, São Paulo, SP. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 3/10/2008

 

 

Comunicado do Centro de Estudos III

A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista autorização do Diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, Comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 10 (dez) vagas para a aula de Direito do Estado sobre o tema “Administração Pública e terceiro setor”, a ser proferida pelo Professora Erica Bechara, no dia 08 de outubro de 2008 (quarta-feira), das 10h00 às 12h00, na Escola Superior, localizada na Rua

Pamplona, 227, 2° andar, Bela Vista, São Paulo, SP. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 3/10/2008

 

 

Comunicado do Centro de Estudos IV

A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista autorização do Diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, Comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 10 (dez) vagas para a aula do Curso de Especialização em Direito Processual Civil sobre o tema “Execução contra a Fazenda Pública. Procedimento. Peculiaridades. Sistema constitucional de pagamentos (precatórios). Limites da aplicação das regras da Lei

11.232/2005 e 11.280/2006”, a ser proferida pelo PROFESSOR FERNÃO BORBA FRANCO, no dia 09 de outubro de 2008 (quinta- feira), das 8h00 às 10h00, na Escola Superior, localizada na Rua Pamplona, 227, 2° andar, Bela Vista, São Paulo, SP. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 3/10/2008